Jundiaí registrou o total de 915 imóveis regularizados em apenas um ano. O dado é da Prefeitura que realiza o trabalho por meio da Secretaria de Habitação Social. Somente nos últimos dias, foram entregues 43 matrículas individualizadas aos moradores do Loteamento Chácaras de Recreio do Vale Verde, na região Nordeste, no Nova Odessa.
A ação faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) e garante, oficialmente, a propriedade dos imóveis às famílias beneficiadas. Deste modo, os moradores passam a ter o documento definitivo do imóvel registrado no nome próprio, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade para as futuras gerações.
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O prefeito Gustavo Martinelli destacou o significado da regularização para a dignidade das famílias. “Quando entregamos uma matrícula, não estamos entregando apenas um papel. Estamos garantindo dignidade, segurança e reconhecimento de um direito que essas famílias aguardavam há décadas. É a tranquilidade de saber que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está oficialmente protegido e poderá ser deixado como herança para os filhos e netos”, enfatizou.
Vale Verde
Morador do local desde 1983, Ari Gambini Dalla Vecchia aguardava a regularização desde 1986. “É uma vitória. Foi um processo longo, moroso e burocrático. A legislação mudava no meio do caminho e parecia que a gente voltava ao começo. Foi um trabalho de formiguinha para chegar até aqui”, destacou.
Já Maria Helena de Oliveira Franca esperou 28 anos pelo documento. Emocionada, ela falou sobre o significado da conquista: “Hoje eu estou muito feliz. Era a coisa que eu mais desejava na minha vida. Eu não queria morrer sem deixar tudo certo para os meus filhos. Foi muita luta e muito sacrifício, mas conseguimos”.
A secretária de Habitação Social, Kelly Galbieri, ressaltou a importância do momento para as famílias e para a administração municipal. “Ter esse documento na mão é de extrema importância. Ele garante segurança jurídica. Se quiserem vender, transferir ou deixar de herança para os filhos, agora é possível. Sem a matrícula, existe apenas o contrato de compra e venda, que não tem o mesmo valor legal. Entregar essa matrícula é uma alegria para todos nós. Que venham muitas outras”, afirmou.
O diretor de Regularização Fundiária, Clovis Pinhata, enfatizou que o trabalho de regularização tem sido intensificado. “Em apenas um ano de governo, já entregamos 915 matrículas, ou seja, 915 imóveis regularizados. Isso representa segurança jurídica para centenas de famílias e demonstra o compromisso da administração com a política habitacional e com o direito à moradia regular”, pontuou.
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