
O delegado Eric Fantin, candidato a prefeito de Brasnorte (MT) pelo PL, admitu que é ele mesmo o homem que aparece num vídeo íntimo, divulgado sem seu consentimento. Num primeiro momento, o candidato negou que fosse ele, e registrou um boletim de ocorrência, mas publicou um vídeo nesta quinta-feira (29) em que admite que é ele nas imagens, e que traiu a esposa. Ele pediu perdão aos amigos, à população de Brasnorte, e disse que se desculpou com a companheira.
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As imagens foram gravadas por uma câmera escondida, ele afirmou, e acrescentou que o caso extraconjugal aconteceu quando seu casamento estava em crise; ele já havia conversado com a esposa antes de saber do vazamento do vídeo, explicou.
“Nós estávamos em conflito no casamento e nesse tempo eu tive contato com quatro mulheres, uma delas é a do vídeo. Ela recebeu dinheiro para me gravar escondido, dinheiro dos corruptos aqui de Brasnorte, para me gravar escondido e divulgar na internet. Isso é crime e ela responderá por isso, assim como a pessoa que intermediou”.
Exposição íntima é crime
Divulgar vídeos íntimos sem o consentimento da vítima é crime e está previsto no Código Penal Brasileiro por duas leis: a Lei Rose Leonel 13.772/18, que trata o registro não autorizado de “conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado” como crime com punição de seis meses a um ano de reclusão;
E a Lei 13.718/18, reconhecida por tipificar cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e a previsão de aumento de pena se o crime for motivado pela “pornografia de vingança”, quando o infrator tenha mantido uma relação íntima com a vítima ou tenha usado a divulgação com intenção de humilhá-la.
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