CONSCIÊNCIA NEGRA

Saiba como o dia 20 de Novembro virou feriado nacional no Brasil

Por Bia Xavier - JP |
| Tempo de leitura: 3 min
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Comemorações do Dia da Consciência Negra realizadas no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL).
Comemorações do Dia da Consciência Negra realizadas no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL).

O Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, ganhou nova dimensão ao se tornar feriado nacional. A mudança, válida desde 2024, ampliou o alcance de uma data que já era marcada por reflexões sobre igualdade racial e pelo reconhecimento da contribuição negra para a formação do país.

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O feriado foi oficializado inicialmente em 2011 pela Lei nº 12.519, mas só passou a valer em todo o território nacional após a atualização legislativa de 2023. A escolha do dia é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, liderança símbolo da resistência contra a escravidão e referência permanente na luta por liberdade.

Antecedentes que reforçaram a criação da data

O reconhecimento oficial do 20 de Novembro não surgiu isoladamente. Ele é resultado de um conjunto de políticas públicas formuladas ao longo das últimas décadas para combater o racismo estrutural no país. Entre elas estão a Lei nº 7.716/1989, que tipificou crimes de discriminação racial, e a Lei nº 10.639/2003, que instituiu o ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.

Essas iniciativas se tornaram ainda mais significativas diante da composição demográfica do país. Segundo o Censo 2022 do IBGE, cerca de 45% dos brasileiros se declaram negros, representando mais de 20 milhões de pessoas. O levantamento também aponta crescimento contínuo desse grupo em todas as faixas etárias desde 2010, evidenciando a centralidade da população negra na sociedade brasileira.

A distribuição regional reforça essa presença: o Nordeste lidera com 13% de população preta, seguido por Sudeste (10,6%), Centro-Oeste (9,1%), Norte (8,8%) e Sul (5%).

Por que o Dia da Consciência Negra importa

A proposta central da data vai além do feriado: ela provoca o país a encarar seus desafios históricos. O dia é dedicado a valorizar as raízes afro-brasileiras e estimular o debate sobre desigualdades raciais ainda persistentes. Zumbi dos Palmares é o símbolo máximo dessa reflexão, representando força, resistência e luta pela dignidade humana.

O impacto da cultura negra se manifesta diariamente em diferentes expressões — da música ao comportamento. Estilos como o hip hop e o funk tornaram-se parte do cotidiano brasileiro, assim como a ampliação do conhecimento sobre religiões de matriz africana, que assumem diversos nomes e práticas de acordo com a região. Umbanda, candomblé, tambor-de-mina, xangô e batuque são apenas alguns exemplos de tradições vivas que compõem o mosaico cultural do país.

Cultura, memória e combate ao preconceito

Revisitar a ancestralidade é um caminho importante para enfrentar o racismo. Ao reconhecer histórias que foram silenciadas, constrói-se uma visão mais completa do Brasil. Entre essas figuras está Tereza de Benguela, líder quilombola simbolicamente lembrada em 25 de julho, data que celebra a resistência da mulher negra.

O 20 de Novembro, portanto, não é apenas um marco no calendário: é um convite a fortalecer a consciência coletiva, valorizar a herança afro-brasileira e reafirmar a luta por uma sociedade verdadeiramente igualitária.

Como será em 2025

Em 2025, o 20 de novembro cairá em uma quinta-feira, o que naturalmente levanta a expectativa de um fim de semana prolongado. A possibilidade de "emendar" a sexta-feira, transformando o feriado em quatro dias de folga, é um atrativo para muitos. Contudo, é vital lembrar que a decisão de conceder a folga na sexta-feira é de responsabilidade exclusiva de cada empregador, não sendo uma obrigatoriedade legal. Portanto, a confirmação prévia com a empresa é indispensável.

O funcionamento de serviços e estabelecimentos durante o feriado segue padrões específicos. Geralmente, órgãos públicos suspendem ou reduzem suas atividades, e os bancos permanecem fechados, com transações e atendimentos transferidos para o próximo dia útil. No comércio, como lojas e shoppings, a abertura é possível, mas deve respeitar acordos trabalhistas que preveem compensações, como pagamento adicional ou folga compensatória para os funcionários que trabalharem. Serviços essenciais, como saúde, transporte público e segurança, mantêm suas operações, geralmente com equipes de plantão.

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