O Ministério dos Transportes está analisando uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a redução do número mínimo de aulas práticas para apenas 2 horas. A medida surge como uma alternativa à proposta de fim da obrigatoriedade das autoescolas, defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o modelo atual caro e excessivamente burocrático.

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Atualmente, para tirar a CNH de carro ou moto, são exigidas 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas. A flexibilização está em estudo, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema. A expectativa é que uma nova resolução seja publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda em 2025, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Motivações

A iniciativa visa combater os altos custos e a demora para se habilitar no Brasil. Segundo estimativas do Ministério, o processo completo pode custar cerca de R$ 5 mil e levar até nove meses. Renan Filho destacou que essa realidade contribui para que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação, sendo que 54% dos compradores de motocicletas não possuem o documento.

Entre as propostas em análise, está também a oferta de cursos teóricos gratuitos, que poderão ser acessados online ou em escolas públicas, preparando os candidatos para os exames. O novo modelo permitirá que o cidadão escolha entre as autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados. Esses profissionais, que deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans, poderão inclusive utilizar o veículo do próprio aluno, desde que devidamente identificado e autorizado.

Apesar das possíveis flexibilizações, o Ministério reforça que os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios, garantindo que os futuros motoristas possuam o conhecimento e a habilidade necessários para dirigir com segurança. A abertura do processo para a CNH poderá ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).