A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo que o acusa de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento, com cerca de 200 páginas, solicita a absolvição de Bolsonaro, sustentando que ele sempre atuou em defesa da democracia e do Estado de Direito.
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Segundo os advogados, “em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito”. O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, é réu por suposta participação em uma trama para promover um golpe de Estado.
Acusações e contestação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar a organização criminosa responsável pelo plano e de ser o principal beneficiário caso o golpe fosse bem-sucedido. A defesa, no entanto, rebate a acusação e afirma que “não há prova idônea que demonstre qualquer atentado contra os Poderes constitucionais ou instigação de terceiros a fazê-lo”.
O texto sustenta que as acusações se baseiam em interpretações distorcidas e ilações, e que os atos atribuídos a Bolsonaro, na melhor hipótese, seriam apenas preparatórios e não configuram crime.
A defesa nega que Bolsonaro tenha exercido qualquer liderança nos atos de 8 de janeiro ou nos planos chamados “Punhal Verde e Amarelo” e “Kids Pretos”. “Nenhum dos réus indicou a existência de liderança por parte do ex-presidente”, afirma o documento. Segundo os advogados, também não há provas ligando Bolsonaro a decretos ou ações concretas relacionadas ao suposto golpe.
O ex-presidente e sua defesa afirmam que o processo ocorre em um contexto de “massacre midiático”, em que parte significativa da imprensa o trata como culpado antes do julgamento. Reportagens com “fontes não identificadas” teriam especulado sobre prisões e datas, prejudicando a imparcialidade do processo, de acordo com os advogados.
O documento contesta a validade de provas obtidas por meio de delações, como a de Mauro Cid, e acusa a PGR de cerceamento de defesa, ao selecionar apenas provas que reforçam a acusação e ignorar elementos favoráveis a Bolsonaro.
O STF ainda não tem data definida, mas deve julgar o caso nas próximas semanas, encerrando a fase de alegações finais de todos os réus envolvidos.
