
Os recentes incêndios ocorridos nas últimas semanas em unidades dos ecopontos de Piracicaba têm chamado a atenção quanto à administração desses espaços e seu papel na gestão de resíduos sólidos do município.
Criados há cerca de 15 anos como uma alternativa ao descarte correto de alguns tipos de resíduos, esses locais tornaram-se um serviço importante para o meio ambiente da cidade. O serviço, porém, conta atualmente com a falta de conscientização de parte da população, excesso de resíduos acumulados e dificuldades para a criação de novas unidades.
De acordo com a prefeitura, apenas em 2024 foram recolhidos nos ecopontos cerca de 31,7 toneladas de resíduos. A maioria delas (11,9 toneladas) são oriundas da construção civil, seguido por sobras de jardinagem e/ou podas de árvores (8,2 toneladas), madeiras (3,1 toneladas) e outros rejeitos (8,3 toneladas). Ainda segundo a Administração, a multa para o depósito irregular de resíduos é de R$ 589,45, com 15 autos de infração aplicados no ano passado.
Atualmente, Piracicaba conta com sete unidades de ecopontos, distribuídos pelos bairros Mário Dedini I e II, Monte Rey, Bosques do Lenheiro, Jardim Oriente, Ártemis e Santo Antônio. Nesses locais podem ser descartadas pequenas sobras de materiais de construção civil, restos de jardinagem e sobras de madeira, no limite de até um metro cúbico (o equivalente a uma caçamba cheia de uma picape pequena).
O serviço é gratuito e destinado apenas a pessoas físicas. Para descarte de volumes acima do limite estipulado de um metro cúbico, o responsável deve contratar uma caçamba de uma empresa autorizada pela prefeitura para recolhimento do entulho.
Incêndios recentes levantam preocupações
O que era para ser uma solução viável para a população piracicabana, porém, têm se tornado objeto de preocupação tanto a moradores quanto ao Poder Público. O acúmulo de materiais nesses locais gera diversos riscos, inclusive o de incidentes como os incêndios ocorridos nas últimas semanas em duas unidades dos ecopontos.
O primeiro deles, ocorrido na unidade do Jardim Oriente no último dia 17/05, levou cerca de seis dias até ser completamente extinguido pelo Corpo de Bombeiros. O segundo, registrado no ccoponto do Mário Dedini I no último dia 24/05, mobilizou equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e caminhões-pipa da prefeitura, além de equipes da Raízen, Usina Iracema e Hyundai. Em ambos os casos, ainda não há uma identificação clara sobre a origem dos incêndios.
Histórico
A ideia de se oferecer locais para o depósito de alguns tipos de resíduos sólidos existe em Piracicaba há pelo menos 30 anos. Foi no ano de 1995 que os ecopontos - então chamados de PEVs (Postos de Entrega Voluntária) - foram citados pela primeira vez numa legislação municipal, através da Lei Ordinária 4.019, que falava sobre a implantação de um programa de coleta seletiva na cidade.
Mais tarde, em 2010, esses locais eram novamente previstos através da Lei Complementar nº 251, que consolidou em uma legislação própria a política ambiental do município de Piracicaba. De maneira semelhante, tanto a antiga quanto à mais recente legislação preveem que os ecopontos podem ser implantados “de forma gradativa em todo o perímetro urbano do município”.
Além dos materiais atualmente aceitos, os ecopontos permitiam no passado o descarte de outros tipos de materiais, como lixo reciclável, pilhas e baterias - hoje descartados e tratados tanto através do serviço de Coleta Seletiva quanto nos de logística reversa.
Qual o futuro dos ecopontos?
Embora a atual legislação ambiental da cidade torne possível a criação de novos ecopontos, essa realidade ainda parece estar longe de sair do papel. Da promulgação da lei de 2010 até 2014, a cidade chegou a contar com nove ecopontos, contra os atuais sete existentes.
Uma dessas unidades que deixaram de existir é a do bairro do Cecap/Eldorado, desativada em 2020. Um dos motivos da interrupção do serviço, segundo comunicação da prefeitura divulgada na época, veio a pedido da própria população do local que, dada à crescente urbanização, passou a residir cada vez mais próxima do local. À época de sua desativação, a prefeitura chegou a divulgar que realizava estudos para a criação de um novo local em substituição, até agora nunca viabilizado.
O vereador Edson Bertaia (MDB) é um dos que recentemente acionaram o Executivo sobre a criação de novos ecopontos, uma necessidade da população especialmente residente em regiões mais afastadas. “Muitos cidadãos relatam a ausência de locais próximos para o descarte desses tipos de resíduos, o que tem contribuído para o descarte irregular em áreas públicas. Por isso, solicitamos à Prefeitura um levantamento atualizado e a viabilidade de ampliar a cobertura do serviço em regiões ainda desassistidas”, disse ele.
De acordo com Bertaia, embora a prefeitura reconheça que a criação de novos ecopontos seja possível, não há na atual gestão previsão orçamentária ou “definição quanto aos bairros contemplados nem cronograma de implantação”.
Para a vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo (PV), a questão é mais do que urgente. “Já não é de hoje que o município deveria ter uma visão prioritária para a questão ambiental, onde os resíduos estão inseridos. Se tivéssemos investimentos e programas mais efetivos da Prefeitura, talvez os ecopontos não precisassem existir ou estariam nesta situação”, disse ela.
“Um bom exemplo para diminuir os resíduos nos ecopontos seria usar os galhos de árvores podadas para compostagem. Agora, da maneira que estão, lotados, o ideal é limpar e pensar em melhorar a gestão desses resíduos para evitar mais incêndios", completou.
O que diz a prefeitura?
De acordo com a Administração, já está aberto um chamamento público “para o credenciamento de empresas interessadas em realizar a coleta e destinação adequada de resíduos da construção civil e de madeira, gerados nos ecopontos do município”.
Essa medida, segundo o Executivo, “tem como objetivo credenciar empresas privadas que estejam aptas a receber, triar e destinar corretamente os resíduos descartados nos ecopontos, estruturando uma rede de locais legalizados para a coleta desses materiais, garantindo que o descarte feito pelos pequenos e médios geradores ocorra de forma ambientalmente adequada”.
Enquanto os ecopontos não encontram uma definição para sua gestão e tratamento dos resíduos, o serviço segue a cargo da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos para a limpeza dos ecopontos. Para denunciar o descarte irregular de entulho, a população pode ligar para o número 156, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h, ou para o Pelotão Ambiental, que atende 24h pelo 3422-0200.
Ecopontos
? Destinados somente a pessoas físicas
? Limite de 1m³ por pessoa/dia
? Uso gratuito
O que pode ser descartado?
? Sobras de materiais de obras e demolições (concreto, areia, pedras, tijolos)
? Restos de jardinagem (podas e cortes de árvores)
? Madeiras (exceto móveis)
Qual o destino dos resíduos?
? Sobras de materiais de obras: moídos e triturados para utilização em serviço de recapeamento de estradas rurais e vicinais, serviços de tapa-buracos etc.
? Madeiras e restos de jardinagem: distribuídos a cooperativas para utilização como adubo.
Localização dos ecopontos em Piracicaba:
? Ártemis: Rua Fioravante Cenedese 2260
? Bosques do Lenheiro: Rua Sapucaia 372
? Mário Dedini I: Rua Antônio Franco de Lima 12304.
? Mário Dedini II: Rua dos Topázios 338
? Monte Rey: Rua Giovanni Ferrazo 58
? Jardim Oriente: Rua Professora Maria Isabel Teixeira Mendes 550
? Santo Antônio: Rua João Laurelli 661