Um estudo recente do Banco Mundial lança um alerta contundente sobre a sustentabilidade da Previdência Social brasileira. As projeções indicam que, caso as regras atuais permaneçam inalteradas, a idade mínima para se aposentar poderá ser de 72 anos em 2040 e atingir 78 anos em 2060. A análise, divulgada pelo Valor Econômico, sublinha a urgência de novas reformas no sistema previdenciário do país para fazer frente ao rápido envelhecimento da população.
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O estudo baseia-se na necessidade de manter a taxa de dependência – a relação entre o número de idosos (acima de 65 anos) e a população economicamente ativa (entre 20 e 64 anos) – nos patamares de 2020, ano seguinte à última grande reforma da Previdência. No entanto, o envelhecimento acelerado da população brasileira, aliado à queda nas taxas de natalidade, torna essa meta praticamente inalcançável sem mudanças significativas nas regras de aposentadoria.
A reforma de 2019, que estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres, é considerada insuficiente pelo Banco Mundial diante da magnitude do desafio demográfico. A baixa taxa de contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), atualmente em apenas 56,4% da população economicamente ativa, agrava ainda mais a fragilidade do sistema.
O relatório do Banco Mundial aponta para a inviabilidade de depender apenas do aumento da idade mínima como solução para o envelhecimento populacional. Em vez disso, sugere um leque de medidas, incluindo a equiparação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, o fim das distinções entre trabalhadores urbanos e rurais, a revisão das normas para pensões por morte e uma nova discussão sobre benefícios mínimos e contribuições especiais.
Um aspecto particularmente preocupante destacado pelo estudo é a velocidade do envelhecimento no Brasil, significativamente mais rápida do que a observada em países europeus. Enquanto a Europa levou cerca de 70 anos para dobrar sua taxa de dependência, o Brasil deve passar pelo mesmo aumento em apenas 23 anos. Essa janela de tempo reduzida exige uma resposta política e previdenciária ágil e profunda.
A conclusão do Banco Mundial é clara: a inércia pode levar a um cenário de insustentabilidade da Previdência, com a imposição de medidas extremas como a elevação da idade mínima para 78 anos. Tal cenário representaria um enorme revés para a população trabalhadora e para a própria concepção de proteção social no Brasil.
