Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nas denúncias de intolerância religiosa, conforme divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (21). Foram contabilizadas 2.472 ocorrências de discriminação religiosa, uma alta de 66,8% em relação ao ano anterior, quando o número foi de 1.481. O crescimento é ainda mais expressivo quando comparado aos dados de 2021, com um aumento acumulado de 323,29%.
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Os números foram revelados no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, data em homenagem a Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, Iyalorixá que fundou o terreiro Ilê Asé Abassá de Ogum, em Salvador, e que faleceu após ser vítima de perseguições religiosas. A data também visa reforçar o direito à liberdade religiosa no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
De acordo com os dados apresentados, as religiões mais afetadas por atos de intolerância foram a Umbanda (151 denúncias), o Candomblé (117) e as religiões evangélica (88) e católica (53). Outras religiões menos representadas, como o espiritismo, islamismo e judaísmo, também foram mencionadas, embora com números menores. Em um total de 1.842 denúncias, a religião não foi especificada.
O estudo também revelou que a maioria das vítimas de discriminação religiosa são mulheres (1.423 casos), enquanto 826 homens também sofreram violação de seus direitos. Em alguns registros, não foi possível identificar o gênero ou a denúncia envolvia comunidades ou famílias inteiras.
Os estados com os maiores números de denúncias de intolerância religiosa foram São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175) e Rio Grande do Sul (159). O Distrito Federal registrou 100 ocorrências, conforme os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Durante evento realizado em Brasília, a ministra Macaé Evaristo, do MDHC, ressaltou a importância da laicidade do Estado brasileiro, frisando que a neutralidade religiosa do governo não significa indiferença, mas sim o respeito e a proteção à pluralidade religiosa. A ministra destacou que o Brasil reconhece e defende o direito de cada pessoa praticar sua religião livremente, em conformidade com a Constituição.
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007 para marcar o falecimento de Mãe Gilda de Ogum, que morreu em 21 de janeiro de 2000, após sofrer uma série de agressões físicas, perseguições e difamações por praticar a religião de matriz africana. A ativista social faleceu vítima de um infarto fulminante, e sua morte tornou-se um símbolo da luta pela liberdade religiosa no país.
