O Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (lei 422/2020) foi base para a implementação de novos programas e ações na Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) durante o governo Luciano Almeida. O trabalho fundamentado em leis, regulamentações e dotações orçamentárias só foi possível pela valorização do conhecimento técnico, vontade política e forte interlocução com as instituições do setor.
A Secretaria foi reestruturada, tanto no que diz respeito à parte física e orçamentária, quanto em seu conteúdo e corpo técnico. Podemos citar a contratação da profissional de nutrição, que trouxe um olhar mais técnico e sensível para a segurança alimentar e nutricional. Hoje oferecemos diariamente capacitações para geração de emprego e renda na Cozinha Experimental.
Na área ambiental, além dos engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas tão imprescindíveis, a formação do engenheiro florestal veio a colaborar de forma significativa para o avanço de programas como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a criação do Programa de Adequação Ambiental Rural, com foco na produção de água e restauração ecológica, e a construção conjunta do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e Cerrado.
Outro exemplo diz respeito ao trabalho da Sema no que tange o georreferenciamento das estradas e retificações de áreas rurais, onde a contratação do engenheiro cartográfico é a garantia da continuidade do trabalho. Para os próximos anos, a colheita pode ser farta com o fortalecimento dos programas e a regulamentação do novo Programa de Cadeias Produtivas, que trará a interlocução de todos os outros, fortalecendo potenciais cadeias locais, como a do leite, da uva, do peixe, do milho, entre outras.
Na Agricultura Urbana, é possível ampliar o público atendido para que a produção, tanto para consumo próprio como para favorecer os circuitos curtos de comercialização, amplie a geração de receita local e fortaleça a segurança alimentar e nutricional. O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) pode ser ampliado e avançar para a adesão ao SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), para viabilizar a comercialização regional dos produtos, como queijos, embutidos, pescados, ovos, mel e derivados.
O Programa Patrulha Agrícola, que atende os agricultores com assistência técnica e operações agrícolas, pode avançar para uma fase ainda mais abrangente, com maquinários menores para serviços em pequenas áreas e a ampliação do atendimento para conservação de solo e água. A estrutura legal do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar permite um novo passo para aumentar o número de cestas verdes para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade e os produtores rurais.
O avanço do Selapir (Selo Local de Alimentos de Piracicaba), programa criado em parceria com a Esalq, reforça o fortalecimento e a inclusão dos produtores nos mercados e eventos de Piracicaba. Na infraestrutura, revitalizamos os Varejões Municipais e o próprio prédio da Sema, além de investir nas frentes de manutenção de estradas e pontes rurais, com a aquisição de maquinários e aumento substancial nos materiais utilizados nos 811 km de estradas de terra.
Após quatro anos de trabalho conjunto com instituições, sentimos o reconhecimento do público atendido. Para tanto, foi fundamental ter o espaço institucional. Diferente de muitos municípios, Piracicaba tem uma Secretaria de Agricultura e Abastecimento, como é para ser. Quando as políticas públicas são criadas de forma estruturada, pensadas por diferentes setores da sociedade, com apoio social, robustez e orçamento para ser executada a longo prazo, ela se mantêm independente das trocas de governo, pois se tornam política de Estado.
Vida longa à Sema!