A Justiça Eleitoral de Piracicaba indeferiu até a tarde desta quinta-feira (12) dez candidaturas ao cargo de vereador, de 431 pedidos de registro. O prazo para análise dos candidatos termina na segunda-feira (16), vinte dias antes do 1º turno, que está marcado para 6 de outubro. Até o dia 16, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), devem estar julgados inclusive os impugnados e os respectivos recursos.
De acordo com o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 93ª Zonal Eleitoral, já foram aprovados 418 deferidos, houve uma renúncia e dois ainda aguardavam julgamento até ontem (12). Dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito todos já estão julgados e todos foram deferidos. São oito candidatos a prefeito e oito candidatos a vice-prefeito.
O partido político que teve candidato indeferido pode substitui-lo. É o que prevê o artigo 69 da Resolução 23.609 do TSE. “É facultado ao partido, federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”, explica o Tribunal.
O Tribunal explica ainda que a escolha de substituta ou substituto do candidato indeferido deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.
NÚMERO MENOR
O número de candidatos a vereador para as eleições de outubro caiu em Piracicaba. Se, neste ano, 431 pessoas pediram registro, nas eleições municipais de 2020 551 candidatos (120 a mais) concorreram ao cargo. A queda no número de candidatos é resultado de uma mudança na legis-lação eleitoral.
“Em 2020 você podia ter uma chapa de candidatos da seguinte forma: número cadeiras de vereadores mais 50%. Agora a chapa pode ter o número de cadeiras de vereadores mais uma”, explica o consultor político Francisco Rangel. Como Piracicaba tem 23 cadeiras, a chapa de vereadores precisa ter 24 candidatos.
Considerando 431 candidatos, a concorrência por uma das 23 cadeiras da Câmara Municipal de Piracicaba é de 18,7 candidatos por vaga. Com exceção do vereador Paulo Campos (Podemos), que disputa o cargo de prefeito, todos os atuais vereadores vão concorrer à reeleição.
