O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, arquivou a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre omissão na compra de vacinas contra a covid-19, durante a pandemia. A ação foi movida em 2020 pela Rede Sustentabilidade para obrigar o governo federal a comprar doses da CoronaVac, à época.
Segundo a decisão, a ação foi extinta porque o processo perdeu o objeto. Como argumento, Zanin citou que a crise sanitária, causada pela pandemia de covid-19, já foi controlada e que as vacinas aplicadas. O ministro argumenta, ainda, que o quadro sanitário referente à doença está “equilibrada” no Brasil.
“O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação”, citou. “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, completou Cristiano Zanin. O ministro herdou a relatoria deste processo quando assumiu a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou ao completar 75 anos.
