O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem obtido resultados no reconhecimento de direitos de forma automática, permitindo que os cidadãos tenham seus benefícios aprovados em pouco tempo. Em um caso inusitado, segundo divulgação do INSS, uma pensão por morte foi concedida em apenas 12 horas após o requerimento.
O episódio ocorreu em uma cidade na Bahia, onde uma idosa de 60 anos de idade, viu-se viúva após o falecimento de seu marido de 79 anos, no dia 2 de julho. Um mês após o luto, a viúva solicitou o benefício através do aplicativo Meu INSS. Para sua surpresa, em um espaço de 12 horas, o INSS confirmou a concessão da pensão. Mas, como isso foi possível?
A eficiência do processo se deve ao cruzamento de dados realizado por uma automação conhecida como "robô", que utiliza informações do Sirc (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil). Quando o falecimento do marido foi registrado no Sirc, o sistema automaticamente associou a informação à certidão de casamento do casal previamente cadastrada. Essa integração com os sistemas do INSS permitiu a rápida aprovação do benefício.
Desde 2016, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de fazer requerimentos de forma remota, seja pelo site ou aplicativo Meu INSS, contando atualmente com 100 serviços disponíveis para esse fim. Dentre eles, destacam-se aqueles que são concedidos de maneira automática ou semi-automática, baseados em cruzamento de dados.
Os benefícios concedidos automaticamente ou semi-automaticamente incluem aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-inclusão à pessoa com deficiência, BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência e idosos. Para os dois últimos casos, é necessário comprovar baixa renda. Além disso, o salário maternidade também pode ser concedido de forma imediata. É importante ressaltar que esse benefício é pago ao pai em caso de falecimento da mãe durante o parto.
Entretanto, é importante destacar que requerimentos mais complexos, como a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos), exigem análise humana e, portanto, não são concedidos de forma automática.
O INSS alerta que para obter a aprovação automática do benefício, é fundamental fornecer corretamente todas as informações sobre o histórico de trabalho, incluindo vínculos empregatícios e períodos trabalhados e contribuídos que não estejam registrados em seu sistema.
Informações frequentemente omitidas ou mal informadas no Meu INSS são períodos trabalhados em atividades rurais ou em órgãos públicos, pois essas atividades possuem regimes previdenciários distintos.
Para solicitar um benefício, os segurados devem seguir os seguintes passos: acesse o Meu INSS; Clique em "Novo Pedido"; Digite o nome do serviço/benefício desejado; Selecione o serviço/benefício na lista apresentada; Leia as instruções e prossiga conforme orientado.
A documentação necessária para todos os casos inclui o número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes. Caso haja um procurador ou representante legal, será necessário apresentar a procuração ou termo de representação legal, bem como documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Para acompanhar o andamento do processo e receber a resposta, os requerentes devem: acessar o Meu INSS; clicar em "Consultar Pedidos"; localizar o processo na lista; Para mais detalhes, clicar em "Detalhar".
A automatização dos processos no INSS tem proporcionado uma agilidade sem precedentes na concessão de benefícios, simplificando a vida dos segurados e garantindo o acesso rápido aos direitos previdenciários. Contudo, é imprescindível fornecer as informações corretas e, em casos mais complexos, contar com a análise cuidadosa dos servidores responsáveis.
