O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, cobrou da Prefeitura de Piracicaba as adequações no Zoológico da cidade, como limpeza no local e apresentação de enriquecimento ambiental. Em 2021, foi firmado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta, entre a prefeitura e o Gaema com prazo de finalização das adequações em 31 de dezembro de 2022.
Após elaboração do parecer técnico em outubro de 2021 foi assinado o TAC, e a administração municipal se comprometeu a regularizar e melhorar os procedimentos do Zoológico. O Gaema instaurou procedimento para acompanhamento do termo com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas no documento.
Em 15 de fevereiro deste ano foi realizada a vistoria pelo setor técnico do Mistério Público com o acompanhamento da promotora de Justiça do Gaema de Piracicaba, Alexandra Facciolli Martins, e representantes do Zoológico.
Após a inspeção,apromotoria apontou que outras reformas para revitalização e modernização do espaço ainda são necessárias. O município executou apenas as reformas emergenciais, que colocavam os animais e ou os funcionários e visitantes em risco. Outras reformas paraarevitalização e modernização não foram executadas, diz o relatório do MP.
Não foi apresentado “Programa de Enriquecimento Ambiental” escrito, apenas relatos dos enriquecimentos realizados, sem a avaliação comportamental dos animais e interação com objetos e abaixo da frequência desejada. O entulho próximo à quarentena foi removido, mas há pequenas concentrações de entulhos/materiais espalhados pelo zoológico que devem ser retirados e tenha a sua destinação adequada realizada, inclusive para evitar a proliferação de animais sinantrópicos. De mesmo modo, o zoológico deve realizar o controle do mato do zoológico de maneira eficiente. Os recintos temáticos foram retirados, mas ainda há problemas relacionados à educação ambiental, uma vez que há placas informativas apagadas e falta a identificação correta de alguns animais. A separação funcional entre quarentena e extra foi realizada, mas os recintos do extras, permanecem inadequados para a manutenção permanente dos animais abrigados no local. Os animais domésticos circulando atualmente no zoológico estão identificados e recebem acompanhamento médico veterinário.
NOTA DA PREFEITURA
A respeito das adequações a respeito do TAC da Prefeitura e Gaema sobre o Zoológico, a prefeitura, por meio da Simap, informa que cumpriu todas as demandas urgentes e que trabalha na reestruturação de alguns pontos, como o novo plano de ação, em elaboração, que prioriza a educação ambiental e modernização do Zoo, conforme orientações da direção do Zoológico. Novas ideias estão sendo discutidas, entre elas a implantação do NEA (Núcleo de Educação Ambiental) no local. A Simap, em comum acordo com o MP, informa que estão em andamento as adequações das placas de sinalização eaviabilização de nova pintura do espaço. Com o plano de ação e o projeto em mãos, as ações serão continuadas com os recursos disponíveis paraosetor e também há ainda a intenção de busca de recurso e patrocínios por meio de programas, como o Adote um Recinto.
A Simap também trabalha em novo leiaute das placas informativas que terão conteúdo educativo. As estruturas para fixação das placas estão sendo orçadas. A secretaria informa que o plantel de animais está sendo atualizado e alguns serão disponibilizados para recintos permanentes e instituições.
