O Pelotão Ambiental, da Guarda Civil, flagrou na tarde deste domingo (04), um homem soltando fogos de artifício e aplicou a multa de R$ 5.009,40, com base na lei municipal 178/2006, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o município.
Os fogos foram apreendidos e o homem liberado após assinar a documentação do auto de infração.
A ocorrência aconteceu nas proximidades da sede da Guarda Civil, na frente da Associação Atlética Educando pelo Esporte, que realizava um campeonato infantojuvenil.
O homem, ao avistar os GCs, soltou os fogos no chão. Ao ser abordado, foram apreendidos com ele uma caixa de foguete 12x1, contendo cinco rojões, um deles queimado, além de uma caixa de bomba faraônica, com 12 unidades. Antes do flagrante, a equipe já havia orientado os responsáveis pelo campeonato sobre a proibição da soltura de fogos e que na falta de um autor conhecido, que a responsabilização recairia sobre a Associação.
CONSCIENTIZAÇÃO – O Pelotão Ambiental já havia alertado na última quinzena as penalidades para quem soltasse fogos de artifício com estampido. O reforço sobre a proibição feito pelo Pelotão foi feito pelo subinspetor Mendes, por conta da Copa do Mundo.
Desde 2020, após aprovação da lei complementar 406/2020, que adicionou artigos à lei 178/2006, é proibida a soltura de fogos de artifício em Piracicaba. O Decreto 18396/2020, que regulamenta a lei, determina como agentes fiscalizadores a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e a Guarda Civil Municipal.
Para realizar a reclamação, o solicitante deve acionar o telefone do Pelotão Ambiental, 3422-0200, ou o 153, mas deve estar ciente de que é necessário ser testemunha, atestando que viu a pessoa soltar fogos. Filmes e fotos ajudam na efetivação da denúncia, mas o testemunho é fundamental.
Desde 2021, a proibição de soltura também é amparada pela lei estadual nº17389/2021, que amplia as sanções também para quem comercializa, armazena e transporta fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo.
AMEAÇA - Enquanto finalizava esta ocorrência, a equipe do Pelotão foi avisada por populares que um homem portava uma faca e que estava ameaçando as pessoas dentro da Associação. Então um dos GCs abordou o homem, que sacou a faca e o ameaçou. O GC o desarmou e conduziu ao Plantão Policial, onde a faca ficou apreendida, foi elaborado termo circunstanciado de ameaça e homem liberado.
