Informações foram publicadas no Diário Oficial do município e no site da Secretaria Municipal de Finanças
A área de assistência social, de responsabilidade da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), fechou o ano de 2021 com um saldo de R$ 6,15 milhões. O setor com mais dinheiro em caixa foi o de assistência comunitária, com um total de R$ 4,44 milhões. A categoria com menor volume de verbas disponíveis no ano passado, a dirigida à assistência de pessoas com deficiência física, iniciou e fechou com R$ 5.000 – montante que permaneceu no saldo e não foi utilizado. As informações constam na execução orçamentária de 2021, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 29 de janeiro deste ano, dados também disponíveis no site da Secretaria Municipal de Finanças. A prefeitura foi questionada, mas não retornou à reportagem do JP.
Até o fim do ano passado, a atual gestão investiu na área de assistência social R$ 46,62 milhões Ficou para este ano R$ 1,06 milhão em contas a pagar. A assistência comunitária foi a que mais recebeu investimentos ao longo de 2021, um total de R$ 19,08 milhões. Em segundo lugar aparece a categoria criança e adolescente, com aplicação de R$ 11,24 milhões.
A assistência aos idosos teve R$ 3,58 milhões e só perde para os deficientes, categoria que não recebeu qualquer recurso da administração municipal. ‘Sobraram na conta’ para os idosos R$ 28,12 mil e, para as crianças e adolescente, pouco mais de R$ 834 mil. No geral, as pendências de 2021 a serem pagas na área de assistência social totalizaram R$ 1,06 milhão, o que ainda resulta em um caixa positivo de R$ 5,08 milhões.
A reportagem do Jornal de Piracicaba procurou o vereador Pedro Kawai (PSDB) para repercutir o valor sobressalente e o papel da Câmara Municipal na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O parlamentar disse que acompanhou a audiência pública sobre as metas fiscais de 2021 do Executivo e ficou pasmo com o que sobrou no caixa. “Como é que pode mudar o atendimento e serviços e economizar tanto dinheiro? O que é mais triste, e vamos questionar a Secretaria de Desenvolvimento Social, é que recebemos a informação de que todos os serviços e chamamentos públicos tiveram seus orçamentos reduzidos por contrato. Alegam ser previsão de gasto com juros, mas, isso não pode acontecer, principalmente na área social.”
Kawai informa também que a verba não utilizada volta para um cofre comum, ou seja, o dinheiro poderá ser usado em qualquer secretaria municipal em 2022. “O que quer dizer que não há garantias do retorno do montante para o social. A prefeitura está pensando em aumentar o contrato para corte de mato e não está prevendo o aumento para o crédito na área social mesmo diante desta sobra do ano passado.”
Cristiane Bonin
cristiane.bonin@jpjornal.com.br
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