Reuniões presenciais

Por Gilmar Rotta |
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Gilmar Rotta é presidente da Câmara Municipal de Piracicaba

A partir de segunda-feira, dia 2 de agosto, a Câmara Municipal de Piracicaba retomou esta semana a maior parte das suas atividades para o presencial, depois de mais de 15 meses de atividades remotas, com servidores em revezamento e em home office. Foram meses de muitas adaptações e providências que tiveram como objetivo preservar a vida e a saúde dos servidores e da população, diante do grande movimento que o Legislativo registra. Em 2019, foram 47 mil pessoas circulantes. As medidas, com apoio dos vereadores, servidores e dos cidadãos que compreenderam o momento, foram capazes de contribuir para que a Casa não deixasse de realizar nenhuma das suas tarefas constitucionais e políticas neste período.

Muitas vezes, sob o risco de críticas, a Câmara teve que tomar decisões que garantisse esta segurança, como a limitar o acesso do público em seus dois prédios e, depois gradativamente, controlar este acesso de forma limitada. Junto a isto, foi preciso adequar as reuniões ordinárias criando um Sistema de Deliberação Remota que possibilitou, a exemplo da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, as reuniões ordinárias virtuais, garantindo o andamento legislativo principalmente das demandas relacionadas à pandemia.

Ações importantes relacionadas à pandemia, em particular, possibilitaram a liberação de recursos para enfrentamento da crise sanitária, assim como a transferência de orçamento da Câmara para o mesmo fim, possibilitando a administração municipal ter caixa para atuar diante das situações inesperadas que foram enfrentadas.

Na segunda-feira, acontece a primeira reunião ordinária presencial do ano, e a primeira dos novos vereadores eleitos em 2020 que, até o momento apenas puderam participar deste importante momento do mandato de forma virtual.

E mais uma vez a Câmara precisará da compreensão da cidade no sentido de que, mesmo com a reunião presencial, as medidas de proteção à pandemia, não foram suspensas. Com aplicação de divisórias de acrílico entre as mesas dos vereadores, a permanência no plenário ainda será limitada, respeitando o indicativo da vigilância sanitária sobre a ocupação máxima de do espaço.

Assim, ainda não serão retomadas algumas atividades comuns às reuniões ordinárias como a entrega de honrarias e a ocupação da Tribuna Popular que, muito em breve, pelo desejo de todos, poderá ser retomada. E porque estas duas atividades não estão previstas, porque elas têm como características mobilizar pessoas para as acompanharem presencialmente e, neste momento, o acesso às galerias do plenário ainda não estarão liberadas.

De forma gradativa, então, a Câmara continua atenta e potencializou suas ações internas para que as mais de 300 pessoas envolvidas no funcionamento da Casa, entre servidores, estagiários e terceirizados que prestam serviços, continuem protegidos no exercício de suas que atividades. O que se espera é que, com esta experiência de formato, com todo público retornando e com cuidados redobrados, muito em breve se possa vislumbrar o exercício pleno de todas as atividades da Casa, permeadas pela participação popular.

Outro ponto de atenção contínuo para isso é também são os números da pandemia em Piracicaba que, infelizmente e não estão estáveis. Óbitos, contaminados e o risco de variantes mantém a todos em alerta e requerem também toda colaboração das pessoas para que muito em breve a crise sanitária seja melhor enfrentada.

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