O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) lançou uma campanha para divulgar a atuação dos promotores de Justiça no enfrentamento à disseminação da pandemia da covid-19. A primeira medida tomada por Mario Sarrubbo, assim que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça, em abril, foi a criação de um gabinete de crise para dar unidade ao trabalho diante da maior crise sanitária que se abateu sobre o país em um século.
O promotor Alexandre de Andrade Pereira, que também atua no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - Núcleo Piracicaba destaca que a publicidade objetiva mostra para a sociedade a integração do Ministério Público nas ações de enfrentamento da pandemia.
“Cada Promotoria de Justiça, na sua respectiva área de atuação, saúde pública, patrimônio público, penal, infância e juventude, consumidor uniram esforços para atacar várias vertentes da pandemia objetivando o bem-estar da população”, afirmou. Segundo ele, as Promotorias do Consumidor monitoraram aumentos abusos de preços de itens como álcool gel. Promotorias Criminais zelaram pelo tratamento digno aos presos e para que não ocorresse desencarceramento em massa. Promotorias do Patrimônio Público desenvolveram ferramentas para acompanhar contratações emergenciais. Promotorias da Infância também adotaram providências para que crianças e adolescentes não ficassem sem assistência material, bem como pelo cuidado e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos.
O promotor da Saúde Pública de Limeira, Rafael Augusto Pressuto, informou também que o MP atua em várias frentes como a recomendação para o poder público disponibilizar marmitas aos alunos da rede pública de ensino, mesmo com as aulas suspensas; recomendação para a elaboração de plano de assistência para moradores em situação de rua. recomendação para a criação de protocolos para proteção de idosos, com limitação de visitas, em asilos. “O MP também moveu ação judicial para o fornecimento energia elétrica a população de baixa renda; ação judicial para impedir o município de promover a flexibilização da quarentena de forma indevida, em desconformidade com o plano estadual; recomendação para que o Procon promovesse a fiscalização e a autuação de estabelecimentos que realizassem cobranças indevidas”, disse Pressuto. O MP também está divulgando um vídeo, que mostra o impacto social na atuação dos cerca de 2 mil membros da instituição, reproduzindo notícias de inúmeros órgãos de imprensa sobre as iniciativas de promotoras, promotores, procuradoras e procuradores em todo o Estado.
Cristiani Azanha
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