Há quatro meses e meio o Estado convive com a quarentena para evitar o colapso do sistema de saúde pela pandemia. Na maior parte desse período, apenas os serviços essenciais permaneceram em atividade, impactando diretamente a economia: da falta de faturamento das empresas e de renda à queda na arrecadação dos impostos. De abril a julho, Piracicaba deixou de arrecadar R$ 32,5 milhões em suas principais receitas tributárias e de transferências – ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, a principal queda foi no ICMS: R$ 21,4 milhões. Em 2019, de abril a julho, foram arrecadados R$ 141,2 milhões, enquanto que em 2020, no mesmo período, foram R$ 119,7 milhões. Queda de 15%.
De abril a julho de 2019, o município arrecadou R$ 278,3 milhões em impostos. No mesmo período deste ano o valor caiu para R$ 245,7 milhões, o que resulta em menos R$ 32,5 milhões (-11,7%).
Em nota, a prefeitura informou que esses impostos representam cerca de 66% da arrecadação municipal, verba com a qual arca com compromissos com educação, saúde, folha do funcionalismo, serviços terceirizados, entre outros.
“Este será um ano difícil para as finanças dos municípios. Para acompanhar a queda na arrecadação, a Prefeitura também terá que se adequar e isso vai exigir da Administração uma rígida obrigação de acompanhar e avaliar as ações em andamento”, avalia o prefeito Barjas Negri (PSDB).
Os setores que mais sentiram os impactos da pandemia foram de serviço e comércio. “É uma consequência da forma com que o Estado paralisou a economia. Isso que está acontecendo com a arrecadação aconteceu muito mais intenso com as empresas que ficaram paralisadas”, disse Luiz Carlos Furtuoso, presidente da Acipi.
Homero Scarso, gerente regional do Ciesp, lembra ainda que a população precisou dar prioridade para as despesas, o que acarretou no atraso dos impostos. “Você tendo pessoas desempregadas, elas optam por pagar uma conta de água, luz, do que um IPVA”, comenta. Scarso avalia que a indústria de Piracicaba não foi ainda mais afetada pela pandemia porque produz majoritariamente bens de capital.
Tanto Furtuoso quanto Scarso veem a retomada da economia como um processo de reconstrução lento. Eles lembram ainda que mesmo na fase amarela todos os cuidados com a saúde precisam continuar para que não se percam mais vidas e para que a economia possa caminhar.
Andressa Mota
