O Parlamento Aberto é um tema que, exaustivamente, traremos neste espaço no sentido de levar à cidade de Piracicaba as ações que têm promovido mudanças significativas nas atividades institucionais da Casa, trazendo reflexos tanto internos quanto externos. Mesmo com a pandemia, que exige o distanciamento social e nos impede, neste momento, de promover eventos de fomento à participação popular e de educação para cidadania, dois dos quatro pilares do Programa, internamente temos avançado no sentido de consolidar esta nova forma de atuar que continua sendo reconhecida pelo país.

Recentemente, a Câmara de Vereadores foi destaque no Seminário Legislativo Digital, promovido pelo Instituto Pro Legislativo, que tem como foco principal o estímulo e a medição da evolução dos legislativos brasileiros, no que se refere à comunicação, a transparência e a produtividade legislativa de acordo com o anseio social.

Neste seminário, a atuação da Câmara durante a pandemia, os resultados com a ocupação das redes sociais com materiais informativos e acessíveis, a realização diária de entrevistas ao vivo no perfil do Instagram e a conexão digital fomentada através de aplicativos de mensagens instantâneas foram apontados como modelo de criatividade neste período em que a produção legislativa pode ser afetada.

Em maio, marcando o primeiro ano da aprovação da Resolução que transformou o Programa Parlamento Aberto em Lei, ou seja, para que a Câmara por ventura deixe de seguir as obrigações constantes na norma será preciso que alguém, no futuro, a revogue, o Observatório Cidadão apresentou um relatório em que aponta todos os avanços promovidos.

Entre eles, modificações na estrutura do site oficial da Câmara, facilitando o acesso à informações públicas, principalmente no que se refere à utilização do erário. No relatório, estão destaques para projetos aplicados como o Câmara Inclusiva, que está promovendo mudanças físicas e comportamentais/atitudinais, a fim de que todas as pessoas realmente sintam-se acolhidas e participantes das atividades da Casa.

E o relatório apontou sugestões que, uma a uma, estamos organizando para que sejam cumpridas. Uma delas é a criação do grupo de trabalho interno, sob a coordenação do vereador Pedro Kawai, composto por um servidor de cada departamento e cuja instituição foi efetivada na última semana. Este grupo terá o papel de monitorar a execução das tarefas administrativas e políticas conforme os conceitos do Programa.