Quarenta dias após o início da prestação de serviço de transporte coletivo em Piracicaba, por meio de contrato emergencial de seis meses, a empresa Tupi (Transporte Urbano de Piracicaba) deve receber um subsídio da prefeitura, no valor de R$ 7.181 milhões.
O prefeito Barjas Negri (PSDB) enviou ontem projeto de lei à Câmara de Vereadores autorizando o Poder Executivo a conceder subsídio para custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Com o subsídio, segundo argumentos da administração municipal, a tarifa não sofrerá reajuste, o que estava previsto para a primeira quinzena de julho.
De acordo com o projeto, o repasse será de para o exercício de 2020. O valor mensal repassado será calculado entre a diferença do custo da operação e o valor arrecadado pelo sistema de transporte e está condicionado à apresentação de documentos, pela empresa, como provas de regularidade do pagamento de tributos federais , estaduais e municipais, estar em dia com o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e sem débitos com a Justiça do Trabalho, segundo informou a prefeitura.
PERDA DE USUÁRIOS
De acordo com Jorge Akira, secretário municipal de Trânsito e Transportes, o transporte público vem sofrendo com a perda de passageiros ano a ano. Em 2011, foram transportadas 34,7 milhões de pessoas, número que caiu para 27 milhões em 2019, uma queda de 22,2% ou menos 7,7 milhões de passageiros.
De janeiro a abril de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, afetado pela pandemia do coronavírus, o setor teve diminuição de 3,17 milhões de passageiros, uma queda de 33%.
“Com a diminuição de passageiros há a diminuição da arrecadação, mas os gastos com manutenção da frota, com combustíveis e funcionários são os mesmos. Com a flexibilização do comércio estamos operando com 50% da frota e com uma demanda de 38% de passageiros, comparado com números antes da pandemia”, explicou Akira.
“O subsídio é necessário para que a Prefeitura continue oferecendo o serviço de transporte coletivo e ainda avance com melhorias. Estamos organizando nosso orçamento para atender a essa demanda e, o que é mais importante, sem ônus para a população”, justificou o procurador-geral do município, Milton Bissoli.
Akira informou que a prefeitura elabora um novo edital para concessão do transporte público, já prevendo mudanças na fase pós-pandemia.
O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), protocolou ontem um requerimento na Casa questionando a prefeitura sobre o subsídio a Tupi, alem dois valores anuais repassados a Via Ágil (ex-prestadora do serviço),
O parlamentar solicitou cópias da rescisão do contrato com a prestadora. “Qual será o valor do subsídio a ser repassado à concessionária Tupi, mensalmente? Entre a diferença do custo da operação e o valor arrecadado pelo sistema?”, são algumas das questões do requerimento.
Beto Silva
