Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que demanda atenção redobrada das autoridades durante a pandemia de covid-19. Além da superlotação e da insalubridade de ambientes, um levantamento divulgado pelo NEB (Núcleo de Estudos da Burocracia), da FGV (Fundação Getulio Vargas), aponta outra fragilidade no sistema: trata-se do nível de preparo de agentes penitenciários para lidar com a pandemia.
O sistema prisional brasileiro conta com 110 mil agentes penitenciários. São esses profissionais os mais propensas a levar o novo coronavírus para dentro das unidades prisionais, já que eles mantêm contato diário com o lado de fora. De acordo com o levantamento divulgado pelo NEB, apenas 9,3% dos 301 agentes que responderam questionário online, aplicado entre os dias 15 de abril e 1º de maio, afirmam ter recebido treinamento específico para enfrentar a pandemia. No total, oito em cada dez reconheceram que não se sentem habilitados para atuar no cenário que se instalou.
Paralelamente à ausência de instruções por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entrevistados, somente um terço dos agentes ouvidos na sondagem disse ter recebido EPI (equipamentos de proteção individual), como luvas e máscaras. Nesse quesito, destaca-se positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais tiveram esse tipo de provisão, em contraposição à região Norte, onde a parcela é de 26,66%.
Com relação ao suporte do poder público, mais da metade dos entrevistados afirmou se sentir esquecida pelos entes estaduais. Também aqui, os números variam conforme a região do país onde atuam. No Sudeste, a sensação de apoio é compartilhada por apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto no Sul a proporção chega a 46,15%. Quanto ao apoio direto de superiores da cadeia hierárquica, 70,43% dos participantes do levantamento declararam haver lacunas.
Procurado pela Agência Brasil para comentar o resultado do levantamento, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que está subordinado ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), não se manifestou até a publicação desta notícia.
Entidades como a Organização das Nações Unidas, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), a Human Rights Watch e a Conectas, têm apontado como via possível a adoção de penas alternativas à privação de liberdade, alertando para o fato de que parte significativa das pessoas que cumprem pena no país são presos provisórios, isto é, não foram condenadas pela Justiça, embora estejam aprisionadas.
A sugestão também foi feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), através da Recomendação nº 62/2020. Até o cumprimento de mandados não urgentes está sendo adiado, como modo de se reduzir a circulação do novo coronavírus, segundo o órgão.
Agência Brasil
