Parlamento Aberto: um ano e pra sempre!

Por Gilmar Rotta | 11/05/2020 | Tempo de leitura: 3 min

O mês de abril será, para a Câmara de Vereadores de Piracicaba, um mês importante e que merecerá, ano a ano, um registro. Infelizmente, por força da pandemia que estamos passando e as restrições quanto a atividades que reúnam pessoas, foi necessário cancelar uma série de atividades que estamos previstas para Abril e Maio e que dariam destaque ao primeiro ano de vigência do Programa Parlamento Aberto instituído na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Há um ano, Piracicaba, através do seu Legislativo, transforma-se na primeira Câmara Municipal brasileira a transformar numa lei, as regras para o seu funcionamento no aspecto da transparência pública. Em que pese os legislativos estarem sob as regras de leis federal, como a Lei de Acesso à Informação, buscando exemplos em outros países, a Câmara de Piracicaba inovou e criou mais e novos critérios.

E estes critérios não foram criados a esmo, foram definidos após a realização de uma Consulta Pública em que mais de 180 sugestões foram direcionadas à Casa, entre elas, várias formuladas pelo Observatório Cidadão, nosso grande provocador das mudanças que vieram a acontecer.

As sugestões da população e de entidades como o Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), a Diretoria Regional de Ensino, que levou aos seus diretores, Conselhos Municipais, associações foram compiladas e agrupadas em quatro temas: Transparência Pública, Participação Popular, Inovação e Tecnologia e Educação para Cidadania. E estes pilares são os que norteiam, desde 2019, qualquer ação que a Câmara defina como gestão política ou administrativa.

O Programa Parlamento Aberto tem ensinado à sociedade e a classe política local, especificamente do Legislativo, que não há forma mais assertiva de buscar políticas públicas e de tomadas de decisões do que ouvindo e abrindo a Câmara para a participação. Em 2019, 47 mil pessoas passaram pela Casa, números que comprovam o quanto correta foi a decisão de implantar este programa em, efetivamente, fazê-lo realidade.

Um dos grandes orgulhos, talvez um dos mais nobres e emocionantes deste programa, foi o projeto Câmara Inclusiva, criado a partir da pergunta que eu mesmo me fiz: se o Parlamento deve ser aberto – e deve – deve ser para todos, inclusive aqueles que têm maiores dificuldades de estarem aqui. E tem sido um aprendizado imenso conviver com pessoas as mais diversas deficiências, ouvindo suas contribuições e tendo oportunidade de adequar a Casa para que participem das atividades de maneira confortável e eficiente.

Nosso compromisso, tanto institucional, falando como Câmara, quanto pessoal, falando como presidente, é um trabalho incessante para que a cidade de Piracicaba tenha orgulho da Casa que tem. Críticas políticas, ainda mais em ano eleitoral, são naturais. E elas também têm seu papel fundamental para que pensemos, sempre, em aprimorar. Mas nosso trabalho será sempre no sentido de chamar para conversar, para ouvir, formar, qualificação e participar das nossas atividades, sejam políticas, sem educativas.

O que nos honra neste momento, é a consciência de que, com erros e acertos, uma história foi transformada, com diálogo, disponibilidade e vontade de construir uma história de resultados. Uma história que faz um ano, mas que trabalharemos para que tenha vida longa!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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