Alienação
A Prefeitura de São José dos Campos criou um grupo de trabalho com o objetivo de "identificar áreas" do poder público municipal "com potencial de valorização e que possam ser objeto de leilão ou outras formas de alienação em curto prazo".
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Fundo
Esse mesmo grupo será responsável por "elaborar estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a constituição e implementação de um Fundo de Investimento Imobiliário do Município, visando a geração de receitas alternativas e a otimização da gestão de ativos".
Grupo
Segundo a administração municipal, "a constituição do grupo dá continuidade às iniciativas da Prefeitura voltadas à modernização da gestão patrimonial do município, iniciadas com a implantação do Departamento de Ativos Imobiliários no ano passado".
Recadastro
"Uma das primeiras ações deste grupo de trabalho consiste em recadastrar as áreas públicas com potencial de valorização e que possam ser alienadas a curto prazo. O levantamento terá a colaboração do Cartório de Registro de Imóveis", explicou a Prefeitura.
Viabilidade
Ainda segundo o município, caso seja "verificada a viabilidade do Fundo de Investimento Imobiliário, o instrumento terá estrutura financeira regulada pela Comissão de Valores Mobiliários e sua gestão será feita por empresa especializada, contratada pela Prefeitura por meio de licitação".