Autuações por descarte ilegal de resíduos em áreas públicas cresceram 5.640% em São José dos Campos, segundo levantamento da Prefeitura. O dado compara o primeiro trimestre desde ano com o mesmo período de 2025.
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Foram registradas 287 autuações em flagrante de 1º de janeiro a 31 de março de 2026, sendo 221 (77% do total) com o auxílio direto das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) com monitoramento 24 horas por dia em todas as regiões da cidade. No primeiro trimestre de 2025, foram cinco autuações.
No ano de 2025 inteiro, segundo a Prefeitura, a cidade registrou 407 autuações contra 38 de 2024 (aumento de 971%).
As fiscalizações e autuações são realizadas pelas equipes do Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Algumas ações também contam com a participação de guardas civis municipais.
As multas são aplicadas conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo variar de R$ 1.222 a R$ 35 mil, de acordo com a Lei Municipal 7.815, de 2009.
Denúncias
A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pela Central 156 (telefone, site e aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.
A administração municipal conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.
Pontos de Entrega Voluntária
São José conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) de resíduos distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e o distrito de São Francisco Xavier.
O descarte nestes locais é gratuito, com limite de um metro cúbico de resíduos por entrega, e é a forma correta de destinação dos materiais.
Podem ser descartados
• Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)
• Móveis e eletrodomésticos
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes
• Restos de poda e jardinagem
• Papel, papelão e óleo de cozinha usado
Horário de funcionamento
De segunda a sábado: das 8h às 17h
Domingos e feriados: das 8h às 12h
