Para iniciar a operação da UBS Mais do Cecap, cuja obra se estendeu por mais de quatro anos e meio e foi concluída em julho do ano passado, a Prefeitura de Taubaté decidiu terceirizar a gestão da unidade.
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A Prefeitura informou nessa quarta-feira (4) que deve abrir ainda esse mês o chamamento público para definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) que irá administrar a UBS Mais do Cecap. Não foi informada uma previsão de quando a unidade irá, enfim, iniciar o atendimento ao público.
"O objetivo da Secretaria de Saúde é de que a UBS Cecap seja uma unidade modelo, com oferta de algumas especialidades, portanto um processo mais complexo e passível de questionamentos pelas instituições interessadas em assumir a unidade", afirmou a Prefeitura.
Terceirização.
A política de terceirizar a gestão de unidades de saúde em Taubaté teve início no governo do ex-prefeito Ortiz Junior (Cidadania), com o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Depois, no governo do ex-prefeito José Saud (PP), foi terceirizada a gestão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino, do PSM (Pronto Socorro Municipal) e do PA (Pronto Atendimento do Cecap).
A UBS Mais do Cecap será a primeira unidade de saúde a ter a gestão terceirizada no governo do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo).
Atraso.
Iniciada em outubro de 2020, ainda na gestão Ortiz, a obra da UBS Mais do Cecap tinha prazo de execução de 18 meses – ou seja, deveria ter sido concluída até abril de 2022. No fim de 2022, já no governo Saud, a Prefeitura ameaçou rescindir unilateralmente o contrato com a Elefe, que venceu a primeira licitação, mas recuou após a empresa apresentar justificativas para o atraso.
Entre março de 2022 e julho de 2024, o primeiro contrato foi prorrogado cinco vezes. O último prazo terminou no fim de setembro de 2024. A Elefe pediu nova prorrogação, mas a Prefeitura recusou. Inicialmente, o contrato custaria R$ 2,59 milhões, mas esse valor já havia passado para R$ 3,124 milhões - desse total, R$ 2,079 milhões sairiam dos cofres do município e R$ 1,045 milhão do governo federal. A Elefe chegou a receber R$ 2,651 milhões, segundo a Prefeitura.
Até a rescisão, o percentual de execução da obra estava em 87%. Ainda em 2024, a Prefeitura fez uma segunda licitação, que foi vencida em dezembro pela construtora Ferreira e Patriota, que recebeu R$ 589 mil. Essa segunda fase da obra deveria ter sido concluída até abril de 2025, mas atrasou três meses e foi finalizada em julho do ano passado.
Desde então, o governo Sérgio afirmava que, embora o prédio estivesse pronto, ainda era necessário adequar o quadro de funcionários. Agora, veio o anúncio de que isso será feito por meio de terceirização.
