O engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (21), a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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A decisão faz parte do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, que espalhou desinformação para desacreditar as urnas eletrônicas e as eleições de 2022, em uma tentativa de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus que compõem o núcleo. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Condenação e votos
Além de Moretzsohn, foram condenados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet.
Eles responderam pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria do STF entendeu que o grupo teve papel central na produção e disseminação de fake news que atacavam as instituições democráticas e incentivavam ações golpistas entre apoiadores de Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, afirmando que as condutas não tinham potencial de conquistar ou substituir o poder, e pediu para deixar a Primeira Turma após o julgamento.
Os condenados não serão presos de imediato, já que ainda podem recorrer da decisão.
O papel do engenheiro do ITA
Carlos Moretzsohn é ex-presidente do Instituto Voto Legal, entidade contratada pelo PL em 2022 para realizar uma “auditoria” paralela das eleições.
Quatro dias antes do primeiro turno, o instituto divulgou um relatório sem provas sugerindo que as urnas poderiam ser fraudadas por servidores do TSE.
Após a vitória de Lula, Moretzsohn participou, ao lado de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, de uma coletiva de imprensa na qual voltou a afirmar, novamente sem apresentar evidências, supostas irregularidades nas urnas eletrônicas -- a Primeira Turma do STF decidiu, nesta terça-feira (21), determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Formado em 1977 pelo ITA, o engenheiro chegou a se apresentar como um dos criadores do projeto das urnas.
Os outros seis réus condenados são militares da reserva e um policial federal. A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que o grupo integrou o núcleo de desinformação, responsável por articular ataques virtuais, criar narrativas falsas e influenciar a opinião pública para legitimar um golpe.
O STF já havia condenado o Núcleo 1, considerado o núcleo central, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com as condenações de ontem, já são 15 pessoas punidas pela trama golpista.
Próximos julgamentos
Os núcleos 2 e 3 devem ser julgados nos próximos meses — o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 em 9 de dezembro.
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
O general da reserva Mário Fernandes, ex-comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel de Caçapava, admitiu ao STF ser autor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, segundo a Polícia Federal. O militar faz parte do Núcleo 2, que ainda será julgado.
