Preso em São José dos Campos em operação do Ministério Público de São Paulo, na terça-feira (12), o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia é apontado como um auxiliar do auditor Artur Gomes da Silva Neto, também preso na operação e considerado o “cérebro” do esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
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Marcelo trabalha na Delegacia Regional Tributária de Osasco e, segundo a investigação do MP, auxiliava Artur resolvendo pendência fiscais. Ele foi preso em um apartamento na rua José Augusto dos Santos, no bairro Floradas de São José, na zona sul da cidade, em endereço ligado ao auditor fiscal tributário.
Trata-se da mesma operação que resultou nas prisões do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, além de outros auditores fiscais em esquema de fraude tributária na Secretaria de Estado da Fazenda.
Inicialmente, Marcelo era alvo de busca e apreensão, mas acabou preso após o MP encontrar R$ 330 mil, cerca de US$ 10 mil e 600 euros no apartamento dele, em São José. Também foram apreendidos três celulares, 10 pen drives, seis notebooks e um computador. A prisão foi autorizada pela Justiça.
A investigação identificou que Artur encaminhou e-mails com notificações fiscais contra a Fast Shop com o objetivo de que Marcelo resolvesse a situação. Para o MP, trata-se de evidência de envolvimento de ambos no esquema criminoso.
Esquema.
Segundo o MP, os empresários pagavam auditores para agilizar e até inflar o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. O auditor Artur Gomes é apontado como o “cérebro” do esquema, coletando documentos, solicitando os créditos e aprovando-os sem revisão — em alguns casos, liberando valores acima do devido e em prazos reduzidos.
O promotor de Justiça João Ricúpero afirmou que o esquema teria rendido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Já o promotor Roberto Bodini disse que outras empresas do varejo podem ter utilizado o mesmo método, mas os nomes não foram divulgados para não prejudicar as investigações.
Segundo o Ministério Público, a operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Outro lado.
A defesa do empresário Sidney Oliveira disse que fez há alguns meses um acordo com o Ministério Público onde o cliente reconheceu irregularidades tributárias, que o acordo foi homologado pela Justiça e os valores devidos foram parcelados e estão sendo pagos.
Sobre a detenção, a defesa disse que ainda está se inteirando dos motivos que levaram Sidney à prisão.
Já a Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos auditores Artur Gomes e Marcelo Gouveia. O espaço segue aberto e será atualizado caso os advogados se manifestem.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou "de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido" e que solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informações.
