O general da reserva Mário Fernandes, que comandou unidade militar no Vale do Paraíba ao longo de sua carreira no Exército, será interrogado nesta quinta-feira (24) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após virar réu por participação na tentativa de golpe em 2022.
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A data foi marcada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos.
Fernandes faz parte do núcleo 2 da trama golpista, formado por seis réus que foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de gerenciar ações estratégicas para o sucesso do golpe, com a redação de uma minuta de decreto golpista e a utilização ilegítima da estrutura da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Também estão nesse núcleo Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
General.
No Vale, o general Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, sediada em Caçapava, uma das principais unidades militares do Exército Brasileiro na região Sudeste.
Ele permaneceu por aproximadamente dois anos no posto, tendo sido homenageado pela Câmara com o título de cidadão caçapavense, em 18 de julho de 2018 – ano em que deixou a brigada.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Fernandes teria imprimido o planejamento para matar o presidente Lula e Moraes em de 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.
De acordo com o relatório da PF, o planejamento operacional chamado de “Punhal Verde e Amarelo” previa o uso de metralhadoras e explosivos e o envenenamento de Lula e de Moraes. A meta era impedir a posse da chapa Lula-Alckmin, eleita em outubro daquele ano.
Engenheiro.
Também na quinta-feira, o STF vai interrogar os sete réus do núcleo 4. Segundo a denúncia da PGR, eles foram responsáveis por espalhar notícias falsas e desinformação com o objetivo de criar desconfiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, construindo clima social favorável ao golpe.
Nesse grupo está incluído o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), de São José dos Campos, em 1977, ele se diz um dos criadores das urnas eletrônicas.
O Instituto Voto Legal foi aberto em novembro de 2021 e contratado pelo PL no ano seguinte, para "auditar" as eleições presidenciais. As urnas eletrônicas, criadas em São José, foram atacadas, sem provas, por Bolsonaro no curso da campanha daquele ano.
O Voto Legal, sem nenhuma evidência, apontou, quatro dias antes do primeiro turno, que as urnas poderiam ser fraudadas por servidores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Depois da vitória de Lula, no dia 22 de novembro, Rocha esteve ao lado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em uma coletiva, para apresentar, mais uma vez sem provas, as supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.
TV Justiça.
Os interrogatórios serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, assim como ocorreu com os depoimentos dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Em ações penais, tal procedimento costuma ser público e aberto, mas o caso da trama golpista é o primeiro em que são também veiculados ao vivo pelos canais oficiais do Supremo.
O procedimento difere ainda do adotado para as oitivas das testemunhas. Nesse caso, por ordem de Moraes, os depoimentos não foram transmitidos, podendo ser acompanhados apenas por jornalistas diretamente de uma sala, em Brasília.
Com o encerramento de todos os depoimentos, as gravações com as falas das testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista devem ser anexadas aos autos de cada ação penal.
O caso da trama golpista foi dividido em quatro ações penais, conforme fatiamento do caso feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com autorização da Primeira Turma do Supremo. O procedimento foi justificado como sendo uma forma de racionalizar e agilizar o processamento do caso, apesar de criticado pelas defesas.
* Com informações da Agência Brasil
