PETRÓLEO

Impasse sobre royalties gera bate-boca entre prefeito e OAB

Por Hélcio Costa | Ilhabela
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação

O tempo esquentou entre o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) e a OAB , a Ordem dos Advogados do Brasil.

O quiproquó começou na cerimônia de 23 anos do Hospital Municipal Mário Covas, em Ilhabela, no dia 2 de julho. Na solenidade, Colucci criticou duramente o presidente da OAB de Ilhabela, Roberval Saad, pelo voto contrário à liberação para os cofre públicos de R$ 193 milhões pelo conselho do Fundo Soberano Municipal de Ilhabela, que gerencia uma espécie de “poupança” criada a partir dos royalties do petróleo.

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“Maluco”, “crápula”, “incapacitado” e “covarde” foram alguns dos adjetivos usados por Colucci contra Saad. “Eu digo aos advogados que estão presentes: vocês estão muito mal representados por aquele incapaz. Ele realmente me decepcionou e não tem perdão para quem fala aquelas asneiras”, disse o prefeito. “Não vou nem falar o nome do cidadão, ele não merece ser citado”, acrescentou.

A repercussão das críticas foi imediata.

No dia 3 de julho, o presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, reagiu. Em vídeo postados nas redes sociais, Sica disse que as críticas de Colucci representaram um ataque não apenas à reputação do presidente da OAB de Ilhabela, mas foram um ataque à classe, a Advocacia como instituição e a figura da OAB. “De maneira leviana, grosseira, mal-educada, proferiu palavras inaceitáveis para quem tem um mandato público”, disse o presidente da OAB-SP. “Nós não vamos tolerar isso”, completou.

No vídeo, Sica disse que determinou a abertura de um processo de desagravo público contra o prefeito de Ilhabela e que vai apoiar o presidente da OAB de Ilhabela em outras medidas possíveis, como crime contra a honra e dano moral. No final, o presidente da OAB cobrou uma retratação de Colucci.

No terceiro ato dessa briga, o presidente da OAB de Ilhabela postou, em seguida, um vídeo nas redes explicando a posição da subsecção local sobre o voto no conselho do Fundo Garantidor do Royalties. “Não sou covarde", disse. "A OAB não vai se curvar a qualquer imposição que não esteja dentro da absoluta legalidade”, afirmou, após agradecer o apoio que recebeu de advogados nesse episódio.

Royalties

O pano de fundo dessa briga é a queda no repasse de royalties do petróleo registrada em 2025. Sem recursos suficientes para manter diversos programas sociais, Colucci pediu a liberação de R$ 193 milhões da “poupança” de royalties, que tem, atualmente, um saldo próximo a R$ 1 bilhão.

A medida foi aprovada por 7 votos a 5 pelo Confiro (Conselho de Aplicação dos Royalties de Ilhabela), com voto contrário da OAB. Esta foi a primeira vez que recursos da poupança” dos royalties foram liberados para o município.

Criado em 2019, o Confiro tem como finalidade o acompanhamento e a deliberação sobre a gestão, aplicação e resgate dos royalties aportados no Fundo Soberano Municipal de Ilhabela.

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