O general da reserva Mário Fernandes, que comandou importante unidade militar no Vale do Paraíba ao longo de sua carreira no Exército, pode virar réu por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai dedicar três sessões, entre terça (22) e quarta-feira (23), para analisar se recebe a denúncia contra seis acusados de participação na tentativa de golpe.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo faz parte do “núcleo 2”, o que tratou do gerenciamento das ações da organização criminosa.
Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mário Fernandes foi preso em 19 de novembro do ano passado.
Ele é apontado pela Polícia Federal de ser um dos pilares do plano golpista para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Os cinco ministros do colegiado vão decidir se a denúncia contra o general e mais cinco acusados será ou não recebida. Se for rejeitada, o pedido é arquivado. Se tiver o aval da Primeira Turma, será aberta uma ação penal e o grupo será réu no tribunal.
Além de Mário Fernandes, fazem parte do “núcleo 2”:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; e
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Após a decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma, como os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.
Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Comando no Vale.
No Vale do Paraíba, o general Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, sediada em Caçapava, uma das principais unidades militares do Exército Brasileiro na região Sudeste.
Ele permaneceu por aproximadamente dois anos no posto, tendo sido homenageado pela Câmara com o título de cidadão caçapavense, em 18 de julho de 2018 – ano em que deixou a brigada.
Segundo as investigações da PF, Fernandes teria imprimido o planejamento para matar Lula e Moraes em de 9 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto. Cerca de 40 minutos depois, ele teria ido até o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência então ocupada por Bolsonaro.
De acordo com o relatório da PF, o planejamento operacional chamado de “Punhal Verde e Amarelo” previa o uso de metralhadoras e explosivos e o envenenamento de Lula e de Moraes. A meta era impedir a posse da chapa Lula-Alckmin, eleita em outubro daquele ano.
