A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas dos réus condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). A tragédia, ocorrida em 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Leia mais: Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de 4 condenados
Votaram contra os pedidos os ministros Dias Toffoli — relator do caso —, Edson Fachin e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
As defesas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, e de Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, buscavam anular as condenações e reverter as prisões. No entanto, Toffoli argumentou que os recursos, do tipo embargos de declaração, não atendem aos critérios legais e tentam rediscutir pontos já decididos.
Segundo o STF, esse tipo de recurso só é cabível quando há omissão, contradição ou obscuridade na decisão — o que, segundo o relator, não ocorreu.
As penas dos quatro condenados, que estão presos, são:
- Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses
- Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
- Luciano Bonilha Leão (auxiliar da banda): 18 anos
As condenações foram anuladas em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que apontou supostas irregularidades no júri. Em 2023, porém, o STF restabeleceu as sentenças após recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público gaúcho.
A tragédia da boate Kiss
O incêndio na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda Gurizada Fandangueira. O fogo teve início após o uso de artefatos pirotécnicos no palco, que atingiram o revestimento acústico inflamável do teto. A maioria das vítimas morreu asfixiada pela fumaça tóxica ou pisoteada na tentativa de fugir do local, que não tinha saídas de emergência adequadas. A tragédia comoveu o país e é considerada uma das maiores já registradas em casas noturnas no mundo.
