CASTRAMÓVEL

TCE suspende licitação para castração de cães e gatos em Taubaté

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMT
Serviço de castração seria prestado em uma unidade móvel
Serviço de castração seria prestado em uma unidade móvel

Após denúncia de supostas irregularidades no edital, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação em que a Prefeitura de Taubaté contrataria uma empresa para a realização de 1.600 cirurgias de castração de cães e gatos. O contrato poderia custar até R$ 448 mil.

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A sessão do pregão eletrônico estava marcada para essa quinta-feira (10), mas na quarta-feira (9) a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do processo no TCE, determinou a suspensão do certame e que a Prefeitura apresente, em até 10 dias úteis, as justificativas sobre os pontos contestados no edital.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "irá apurar eventuais inconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas e, se necessário, corrigi-las, na intenção de retomar o certame licitatório".

Representação.

A representação contra o edital foi feita pelo morador Ricardo Paulo Moreira Diniz, que foi candidato a vereador em Taubaté nas últimas três eleições municipais, com o nome de Ricardo Tubarão - em 2024 concorreu pelo PDT, que integrava a coligação de Sérgio Victor (Novo), o atual prefeito.

Em representação ao TCE, Tubarão apontou supostas falhas no edital, como: exigência de documentos, na fase de habilitação, que somente deveriam ser cobrados da futura contratada; e falta de informações sobre como a vencedora do certame deverá programar o mutirão nas cinco regiões citadas no edital.

Ao determinar a suspensão do pregão, a relatora apontou que "identificam-se, ao menos em tese, potenciais riscos à higidez da licitação", e que os documentos exigidos para a "habilitação técnica" podem "restringir o universo competitivo".

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