Contrato
A Prefeitura de Taubaté contratou a empresa Conam para a prestação de serviços de consultoria em administração municipal. Ao longo de cinco anos, o custo será de R$ 3 milhões.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Sem licitação
Assinado esse mês, o contrato foi assinado com inexigibilidade de licitação. À coluna, a Prefeitura alegou que a medida está de acordo com a legislação, por se tratar da "contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização".

Empresa
A Prefeitura afirmou que "optou pela contratação da empresa Conam por ter experiência de 45 anos no mercado de consultoria", com um quadro técnico "composto por diversos consultores, especialistas em diversas áreas ligadas à gestão governamental, tendo relacionado mais de quarenta profissionais das áreas do direito, administração, economia e contabilidade".

Valor
A Prefeitura alegou ainda que "foram realizadas consultas no Portal Nacional de Contratações Públicas para basear o valor ofertado, concluindo que o mesmo está dentro dos valores de mercado de consultoria e assessoria".

Consultoria
"A contratação da referida empresa torna-se, portanto, imprescindível e de extrema importância a esta municipalidade, contribuindo pela maior eficiência administrativa nas atividades desenvolvidas pelos setores da Prefeitura. A singularidade dos serviços ofertados pela empresa proponente consiste em todo o seu conhecimento e diferencial ressaltados, os quais estão intrinsecamente ligados à sua capacitação profissional. Assim sendo, justifica-se, plenamente a escolha da empresa Conam e, desse modo, torna-se inviável a competição, tornando improcedente a realização de um certame licitatório, uma vez que tal avaliação não se ampara em critérios objetivos", concluiu a Prefeitura.