TAUBATÉ

Câmara vota projeto que reduz multa por infração à Lei do Sossego

Por Sessão Extra | Taubaté
21.03.2025 18h26 | Tempo de leitura: 1 min

Plenário da Câmara de Taubaté — Divulgação/CMT

Pauta
A Câmara de Taubaté deve votar na próxima terça-feira (25) o projeto do vereador Boanerge dos Santos (União) que altera a chamada Lei do Sossego.

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Legislação
A proposta sugere mudança na parte do texto original que possibilita a suspensão da penalidade caso o infrator adote imediatamente medidas para cessar e corrigir a poluição sonora.

Alteração
Na nova redação, em vez de anular, a multa poderá ter abatimento de até 90% do valor. Segundo Boanerge, suspender as penalidades pode transmitir o recado de impunidade.

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Comentários

1 Comentários

Lauro 24/03/2025

A impunidade já existe! Não há fiscalização, e quando se aciona a Guarda Civil ou a Polícia Militar, dificilmente comparecem ao local. Aí desse jeito fica fácil demais. O fiscal vira as costas e a poluição retorna.