Balanço
Os casos de violação de direitos da criança e do adolescente em São José dos Campos aumentaram em 2024, no comparativo com 2023. Os dados foram apresentados nessa sexta-feira (21) na Câmara, na audiência pública de prestação de contas anual do Conselho Tutelar e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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Geral
No ano passado, os conselhos tutelares de São de José registraram 12.518 atendimentos, somando as três unidades: Centro (3.840), Sul (3.834) e Leste (4.844). Desses, 5.824 geraram encaminhamentos para serviços prestados pelas secretarias municipais, principalmente de Apoio Social ao Cidadão, Educação e Saúde.
Saúde
O eixo 'direito à vida e à saúde' abrange violação de direitos por ausência de médico especialista (264 registros em 2024 contra 262 em 2023), depressão (351 ante 255 no ano anterior) e dependência de substâncias psicoativas (228 em 2024 e 221 em 2023), além de dependência dos genitores a substâncias psicoativas, evasão hospitalar e falta de vacinação.
Violência
Com relação a violência sexual, houve 518 registros de abuso e estupro de vulnerável (484 em 2023). Em agressão física, 628 casos de espancamento (505 em 2023). O eixo 'direito à liberdade, respeito e dignidade' compreende também violações por negligência, imprudência e imperícia, violência psicológica, bullying, entre outros. A pobreza extrema motivou 190 registros em 2024, ante 105 no ano anterior
Educação
O índice de faltas escolares injustificadas aumentou de 774 em 2023 para 1.257 no ano passado e o de evasão escolar passou de 324 para 706 de um ano para outro. Outras violações no eixo 'direito à educação, cultura, esporte e lazer' são falta de vaga no ensino fundamental e de período integral na educação infantil, intervenção pedagógica inadequada, descumprimento do dever de matrícula e acompanhamento.
Trabalho
No ano passado, no eixo 'profissionalização e proteção no trabalho', foram 111 casos de trabalho infantil (103 em 2023) e 43 de mendicância (em 2023 foram 31).
Família
Já no que diz respeito à 'convivência familiar e comunitária', foram 172 casos de abandono de incapaz, situação de rua e omissão de socorro (contra 132 em 2023). E 156 afastamentos do convívio por fuga (92 em 2023). Dentre os direitos violados estão ausência de responsável legal e alienação parental.
Apelo
Ao concluir a apresentação, o conselheiro Marco Aurélio de Souza Freire afirmou que para a estruturação e fortalecimento dos conselhos tutelares é preciso investir na instalação de uma quarta unidade em São José.
