
Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (25) um total de 22 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A favor
Dos 21 vereadores, nove votaram a favor dos requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.
Contra
Outros 11 vereadores votaram contra os requerimentos: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate.
Creche
No primeiro requerimento, os cinco vereadores do PL pediam informações sobre o episódio em que uma criança sofreu queimaduras nos pés na creche municipal do Parque Residencial Flamboyant.
Cata-treco
Do segundo ao quinto requerimentos, Lino Bispo pedia informações sobre a operação cata-treco nos bairros Residencial União, Parque Industrial, Residencial Bosque dos Ipês e Cidade Morumbi.
Urbam
No sexto requerimento, Lino cobrava esclarecimentos sobre a denúncia de um funcionário da Urbam (Urbanizadora Municipal) que relatou "graves irregularidades e condições degradantes no ambiente de trabalho".
Educação
No sétimo requerimento, Juliana Fraga pedia informações "sobre a destinação dos agentes educadores e auxiliares de desenvolvimento infantil com a adição dos profissionais de cuidado com a primeira infância no município, contratados pelo regime celetista por intermédio de OSC [Organização da Sociedade Civil]".
Professores
No oitavo requerimento, Amélia Naomi pedia dados sobre a "quantidade de cargos vagos e preenchidos de professor P1 e P2 na rede municipal de ensino".
Banheiro
No nono requerimento, Amélia pedia esclarecimentos sobre o "protocolo para uso dos banheiros na EMEF Lúcia Pereira Rodrigues". Segundo a vereadora, pais de alunos afirmaram que "o banheiro da escola fica trancado todos os dias, sendo aberto somente no final do intervalo".
Procon
No 10º requerimento, Lino pedia "informações sobre a destinação dos valores arrecadados a título de multas pelo Procon Municipal, incluindo o montante total desde 2022, e esclarecimentos acerca da ausência de atas das reuniões do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor no Portal da Transparência".
Ventiladores
No 11º requerimento, Sérgio Camargo pedia "informações sobre a apuração das denúncias de falta de ventiladores e climatizadores em salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Professora Mercedes Carnevalli Klein, no bairro Jardim Satélite".
Tratamento
No 12º requerimento, Roberto Chagas solicitava "informações sobre o encaminhamento para tratamento de infertilidade" de uma paciente da rede municipal.
Ofícios
No 13º requerimento, Chagas questionava a Prefeitura "acerca da falta de resposta aos ofícios enviados por este vereador".
Transporte
No 14º requerimento, Chagas cobrava "informações sobre a situação dos motoristas e cobradores no novo contrato de transporte público".
Hospital
No 15º requerimento, Chagas pedia "informações a respeito dos problemas com o calor excessivo nas clínicas de internação e na maternidade do Hospital Municipal".
Regularização
No 16º requerimento, Chagas solicitava "informações sobre a regularização da documentação imobiliária do bairro Vila Leila".
Escorpiões
No 17º requerimento, Chagas pedia "informações a respeito do aumento dos casos de incidentes com escorpiões e disponibilidade do soro antiescorpiônico nas unidades de saúde".
Obra
No 18º requerimento, Amélia cobrava "informações a respeito da recontratação de empresa para construção da Efeti Bosque dos Ipês".
Sabesp
No 19º requerimento, Lino solicitava "informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para penalizar a Sabesp diante dos relatos de falta de água, a comunicação à Arsesp e a constituição de comissão municipal para o acompanhamento do contrato de programa".
Veículos
No 20º requerimento, Lino pedia "informações sobre os dados dos rastreadores dos veículos utilizados para o transporte de pacientes, abrangendo rotas, destinos, critérios de pagamento por quilômetro rodado e a divulgação desses dados no portal da transparência".
Escolas
No 21º requerimento, Lino cobrava "informações sobre as condições de infraestrutura das escolas de São José dos Campos, com ênfase na ausência de ventilação e janelas em sala de aula, e as medidas adotadas para corrigir tais deficiências".
Poluição sonora
No 22º requerimento, Lino pedia "informações sobre as medidas de fiscalização e controle da poluição sonora gerada pelas empresas situadas na Rua Francisco Rosa Marques, no bairro Residencial União".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.
Comentários
1 Comentários
-
Cristiane 03/03/2025É um absurdo esses vereadores que foram eleitos para representar o povo e defender as causas que satisfaçam as necessidades da população ficarem barrando por interesse político apenas.Não merecem os nossos votos.