Brasília
Em viagem a Brasília, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), se reuniu nessa quinta-feira (13) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir a dívida do município com o governo federal referente a parcelas não pagas entre 2022 e 2024 do empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

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Reunião
"O objetivo do encontro foi mostrar o desafio financeiro enfrentado pela cidade e solicitar apoio para encontrar uma solução. É importante lembrar que atualmente existe uma liminar da Justiça que assegura o repasse do fundo de participação dos municípios a Taubaté, porém essa liminar pode cair a qualquer momento", afirmou a Prefeitura, que acrescentou que "o vice-presidente Geraldo Alckmin foi solícito, reconheceu a gravidade do problema e se dispôs a colaborar na busca de uma solução".

Dívida
Das seis parcelas que venceram entre junho de 2022 e dezembro de 2024, apenas a primeira foi paga no governo do ex-prefeito José Saud (PP). Até o fim do ano passado, a dívida somava R$ 187 milhões.

União
Como preveem o contrato de empréstimo e a lei municipal que autorizou a operação de crédito, os valores não pagos pela Prefeitura foram quitados pelo governo federal, que é o avalista.

Justiça
Em dezembro de 2022, quando a primeira parcela deixou de ser paga, o governo federal chegou a bloquear R$ 8,4 milhões das contas da Prefeitura, ficando pendente o restante de R$ 23,6 milhões. Na ocasião, o município alegou à Justiça Federal que o bloqueio de verbas poderia provocar a interrupção de serviços essenciais prestados à população. Ainda em dezembro de 2022, o juiz Márcio Satalino Mesquita, da 2ª Vara Federal de Taubaté, determinou que o governo federal devolvesse o valor confiscado e não realizasse novos bloqueios. Essa decisão segue vigente até agora.