Resultado
A Urbam (Urbanizadora Municipal) deve anunciar nessa quinta-feira (13), em sessão marcada para as 16h45, o resultado da análise da documentação da Green Energy S.A., que foi a única empresa a apresentar proposta na licitação para a locação de 400 ônibus elétricos.
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Cenários
Caso a documentação tenha sido aprovada, o contrato poderá ser assinado, já que a proposta financeira da empresa, de R$ 2,718 bilhões, ficou abaixo do valor máximo estabelecido no edital, que era de R$ 2,967 bilhões ao longo dos 15 anos de contrato. Caso a documentação não tenha sido aceita, a licitação - que já é a sexta tentativa feita pela Urbam - deve ser declarada fracassada.
Empresa
A proposta foi aberta no dia 10 de janeiro. No mesmo dia, OVALE revelou que a empresa foi criada em agosto de 2024, em São Paulo, com o nome de Costa Blanca Participações S.A., para atuar como holding de instituições não financeiras (empresa que controla outras empresas). E que apenas em 5 de dezembro mudou de nome (para Green Energy) e de diretor-presidente, e teve o objeto alterado para "locação de automóveis sem condutor/locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor", que é justamente o serviço a ser prestado em São José dos Campos.
Edital
A mudança na empresa ocorreu já com a licitação de São José em andamento. O edital havia sido publicado pela Urbam no dia 12 de novembro.
Prazo
Caso a Green Energy seja declarada vencedora, a empresa terá seis meses para começar a disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.
Impasse
A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Locação
Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam, no caso -- e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Fracassos
Os cinco primeiros editais lançados pela Urbam fracassaram. Três deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas todas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.
Contratos
Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos. Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações, sendo a última delas para outubro de 2026. Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes, sendo a últimas delas também para outubro de 2026.
