Uma reviravolta na política de Ubatuba. Após ser afastada pela Câmara Municipal, em 30 de maio de 2023, Flávia Pascoal pode retomar o cargo para que foi eleita em 2020. Essa é a visão de sua defesa. Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou na tarde desta terça-feira (26), um recurso da ex-prefeita. O agravo de instrumento teve como relator a juíza desembargadora Paola Lorena e os votos dos juízes Kleber Leyser de Aquino e José Luiz Galvão de Almeida. A informação partiu da assessoria de imprensa do TJ. A publicação deve acontecer em breve.

Flávia foi afastada do cargo numa votação que terminou em 7 a 3, pela sua cassação. Ela foi investigada pela irregularidade na compra de pães para a merenda escolar. Desde então, Flávia passou a viver de forma mais reclusa. Quem assumiu o cargo foi o seu então vice-prefeito Márcio Maciel.

“Quem perdeu tem que enfiar o rabo no meio das pernas e cumprir a decisão judicial”, disse o advogado de Flávia, Alberto Rollo, em entrevista à rádio Costa Azul FM.

Flávia Pascoal está voltando para Ubatuba, e segundo Alberto, ela deve retomar o cargo nesta quarta-feira (27). “Agora, vamos deixar bem claro. Quem obstar o cumprimento de ordem judicial pode ser preso em flagrante. Essa decisão é pública. Quem se recusar a cumprir ordem judicial, a orientação é chamar a polícia, e prender em flagrante”, disse Alberto.

O prefeito em exercício, Márcio Maciel, em vídeo no Instagram, diz que fez o expediente normalmente e que há duas decisões. “Existe uma no Estado de São Paulo que ela ganhou esse agravo, e também, existe uma decisão da Justiça Federal, que fala que ela está afastada de suas funções públicas. Conversei com meus advogados e vamos ver as medidas que vamos tomar”, disse. “Tudo vai se resolver da melhor forma possível”, concluiu.

Um dos mentores de Flavia, o experiente prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci comemorou a decisão. “O bem sempre vencerá o mal”, escreveu em uma rede social.