O levantamento feito pela reportagem tem como base o governo do prefeito José Saud (PP), iniciado em 2021 - as dívidas, no entanto, começaram a crescer no fim de 2022 e se intensificaram em 2023, quando a crise financeira do município ficou generalizada.

Abaixo, OVALE traz a relação dessas dívidas e também a resposta do governo Saud sobre essa situação.

PREVIDÊNCIA.
A maior dívida, de R$ 112,698 milhões, é referente a repasses que deixaram de ser efetuados ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté) entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2024.

Esse montante deve aumentar ainda mais, já que a Prefeitura não tem previsão de quando os pagamentos serão retomados. Por mês, a dívida cresce R$ 7 milhões, sem contar a correção - do valor total, R$ 12,599 milhões são de juros e multas.

O governo Saud quer parcelar essa dívida em 60 vezes, o que equivale a cinco anos. O projeto que autoriza o parcelamento depende de aprovação na Câmara.

EMPRÉSTIMO.
A segunda maior dívida, de R$ 99,394 milhões (valor que ainda precisa ser corrigido), é referente às três parcelas do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) que a Prefeitura deixou de pagar em dezembro de 2022, junho de 2023 e dezembro de 2023. Em 2024 vencerão mais duas parcelas, em junho e dezembro.

Avalista da operação de crédito, o governo federal fez os repasses ao CAF e chegou a bloquear contas da Prefeitura em dezembro de 2022, mas no mesmo mês o município obteve uma liminar na Justiça Federal que suspendeu a medida.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que tem sede em São Paulo, irá julgar nessa quinta-feira (21) o recurso em que o governo federal pede que seja permitido o bloqueio das contas da Prefeitura para garantir a restituição do valor.

LIMPEZA.
A terceira maior dívida, de R$ 57,342 milhões, é com a EcoTaubaté, empresa responsável pela limpeza urbana do município. A maior parte do montante é referente a pagamentos não realizados de março a dezembro de 2023, mas a soma também inclui reajustes contratuais não concedidos em 2021 e 2022.

No fim do ano passado, a Prefeitura assinou um acordo com a empresa em que reconhece a dívida e parcela o montante - mas não foi divulgado em quantas parcelas o débito será quitado.

Em agosto de 2023, o custo mensal do contrato foi reduzido de R$ 9,114 milhões para R$ 5,589 milhões, a pedido da Prefeitura. Com isso, foram reduzidos os serviços de coleta seletiva, poda de árvores, varrição manual de vias públicas, roçada manual e mecanizada, coleta de entulho manual e mecanizada, além da coleta de PEVs (Pontos de Entrega Voluntária). Além disso, foram suspensos os serviços de limpeza de boca de lobo, varrição mecanizada de vias, programa de conscientização ambiental, lavagem de vias e logradouros, tratamento, disposição e redução de massa, além da pintura de guias. Não há previsão de regularização.

HOSPITAL.
A quarta maior dívida do levantamento, de cerca de R$ 31 milhões, é com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que gerencia o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).

A maior parte desse valor seria referente a pagamentos não realizados pela Prefeitura no ano passado. Desde julho de 2023, devido a atrasos nos repasses, o HMUT passou a atender de forma parcial.

O contrato com a SPDM, que custa R$ 9 milhões por mês, termina em abril. O novo contrato poderá custar até R$ 10,56 milhões por mês.

BOLSAS DE ESTUDO.
O levantamento da reportagem também inclui uma dívida de R$ 5,905 milhões com a Unitau (Universidade de Taubaté), referente ao Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo).

Desse montante, R$ 5,353 milhões são referentes a repasses que deixaram de ser realizados no mês de março de 2023 e não foram mais retomados. Os outros R$ 531 mil são dos valores em aberto do parcelamento dos anos anteriores.

A universidade informou que faz a cobrança mensalmente com envio de ofícios à Prefeitura, mas até agora o município não apresentou nenhuma nova proposta de acordo.

DÍVIDAS.
Essas não são as únicas dívidas da Prefeitura de Taubaté. Em 2023, por exemplo, o município acumulou débitos também com as entidades que administram as quatro unidades de urgência e emergência - PSM (Pronto Socorro Municipal), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) San Marino e Santa Helena e PA (Pronto Atendimento) do Cecap -, com a empresa responsável pelo Cartão Mesa Taubaté, com a terceirizada dos exames laboratoriais, entre outros.

No ano passado, a Prefeitura teve um déficit de R$ 60 milhões. A dívida consolidada do município cresceu 8,98%, passando de R$ 455 milhões no fim de 2022 para R$ 495,9 milhões no fim do ano passado.

Além disso, os restos a pagar de 2023, que correspondem a despesas que deveriam ter sido pagas no ano passado e não foram quitadas, somaram R$ 237 milhões.

PREFEITURA.
Questionada sobre as dívidas, a Prefeitura alegou que o "montante" devido à EcoTaubaté "foi parcelado e está sendo pago nos seus respectivos vencimentos" - sem informar mais detalhes sobre o parcelamento.

"Quantos aos valores do CAF, Simube e HMUT, seguem em negociação", completou o governo Saud, também sem informar qualquer previsão para quitar essas dívidas.

A Prefeitura argumentou ainda que "está implantando medidas de esforço fiscal" visando "a otimização das despesas e o controle dos custos da máquina pública".