PREVIDÊNCIA

Após 8 meses, Prefeitura volta a atrasar aportes ao IPSM; nova dívida soma R$ 39 milhões

Em setembro, Prefeitura de São José deixou de repassar R$ 18,74 milhões, e em outubro, R$ 20,8 milhões não foram pagos; desde 2021, valor não transferido já soma R$ 406 milhões

Por Julio Codazzi | 22/12/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Charles de Moura/PMSJC

Sede do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal)
Sede do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal)

Após oito meses de repasses regulares ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), a Prefeitura de São José dos Campos voltou a atrasar os aportes mensais ao instituto. Em setembro e outubro desse ano, R$ 39,545 milhões deixaram de ser transferidos ao órgão.

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O novo atraso interrompe o maior período de regularidade nos aportes desde o início de 2021, quando a Prefeitura deixou de fazer os repasses mensais devidos ao instituto.

Em 2021, ainda na gestão do então prefeito Felicio Ramuth (PSD), que é o atual vice-governador de São Paulo, nenhum aporte foi feito.

Em 2022, dos 12 meses, apenas em três foram feitos aportes: em março, no último mês antes da saída de Felicio, no valor de R$ 47,1 milhões; em maio, de R$ 6,7 milhões; e em setembro, de R$ 17,5 milhões - os últimos dois meses já sob a gestão do atual prefeito, Anderson Farias (PSD).

Em 2023, a Prefeitura fez os aportes devidos de janeiro a agosto, num total de R$ 118,7 milhões transferidos ao IPSM nesse período. Em setembro, deixou de repassar R$ 18,74 milhões. Em outubro, R$ 20,8 milhões não foram pagos ao instituto.

DÍVIDA.
De janeiro de 2021 a dezembro de 2022, a Prefeitura deixou de repassar R$ 366,5 milhões ao IPSM. Considerando também os valores de setembro e outubro de 2023, o montante não transferido para o instituto chega a R$ 406 milhões.

A primeira parte da dívida, referente ao período de janeiro de 2021 a outubro do mesmo ano, somou R$ 165,9 milhões e deve ser parcelada em 20 anos - o acordo ainda depende de homologação por parte do Ministério da Previdência Social.

A segunda parte da dívida, referente ao período de novembro de 2021 a dezembro de 2022, somou R$ 200,6 milhões e deve ser parcelada em cinco anos - o acordo também depende de aval do ministério.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura não explicou por qual motivo deixou de fazer os aportes de setembro e outubro de 2023, e também não informou quando e como pretende quitar essa nova dívida de R$ 39,545 milhões.

PATRIMÔNIO.
Para piorar a situação financeira do IPSM, entre outubro de 2017 e outubro de 2023, R$ 1,418 bilhão em excedente financeiro do instituto foi utilizado para abater dos aportes que a Prefeitura deveria fazer – essa possibilidade foi criada por uma lei de autoria de Felicio. Nesse período, o patrimônio do IPSM caiu de R$ 2,14 bilhões para R$ 1,419 bilhão, uma redução de 33,6% em seis anos.

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