PROFESSORES

Aprovação do plano de carreira do magistério teria gasto anual de R$ 10,5 mi em Taubaté

Projeto havia sido enviado em agosto à Câmara pelo governo Saud sem estudo de impacto financeiro, mas dados foram fornecidos para o Legislativo após solicitação feita pela oposição

Por Julio Codazzi | 03/11/2023 | Tempo de leitura: 2 min
Taubaté

Divulgação/PMT

Corredor de escola da rede municipal de Taubaté
Corredor de escola da rede municipal de Taubaté

Caso a Câmara de Taubaté aprove ainda esse ano o projeto do prefeito José Saud (MDB) que cria o plano de carreira dos professores, a administração municipal terá um gasto adicional de R$ 10,5 milhões em 2024 - o acréscimo seria de 1,5%, com as despesas com pessoal passando de R$ 685 milhões para R$ 696 milhões.

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O dado foi informado pela Prefeitura à Câmara, após questionamento da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), que é da oposição. Inicialmente, em agosto, o projeto havia sido enviado à Câmara sem estimativa sobre o impacto financeiro-orçamentário da medida, o que fez com que a proposta recebesse parecer contrário de dois órgãos técnicos da Casa - a Procuradoria Legislativa e a Consultoria Legislativa.

Após a inclusão do estudo sobre o impacto financeiro-orçamentário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. O texto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Orçamento e de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público antes de ser votado em plenário.

CARREIRA.
A implantação de planos de carreira para os servidores do magistério e para os funcionários da Prefeitura em geral é uma reivindicação antiga do funcionalismo, marcada por promessas não cumpridas nas últimas gestões do município.

O projeto enviado por Saud à Câmara prevê que os professores com especialização terão acréscimo de 7% no valor da hora aula. No caso de mestrado, de 21%. E de 42% para os docentes com doutorado. O plano também define as regras para progressão horizontal e vertical dos profissionais do magistério.

Na justificativa da proposta, Saud alega que o projeto foi elaborado "no princípio da gestão democrática", por meio de "uma comissão composta por professores de carreira" e com a realização de duas audiências públicas, que resultaram em 315 contribuições de servidores da Secretaria de Educação.

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