PARTICIPAÇÃO

Câmara de S. José receberá até 16 de novembro sugestões para orçamento municipal de 2024

Além disso, uma audiência pública presencial está agendada para o dia 13 de novembro, às 18h30, no plenário da Câmara

Por Sessão Extra | 23/10/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Flavio Pereira/CMSJC

Vista aérea de São José dos Campos
Vista aérea de São José dos Campos

Orçamento
Até o dia 16 de novembro, os moradores de São José dos Campos poderão enviar sugestões ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. O formulário digital está em uma página temática, no site da Câmara.

Sugestões
As manifestações encaminhadas serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que também promoverá uma audiência pública dia 13 de novembro, às 18h30, na Câmara, para receber sugestões presencialmente.

Análise
Tanto as contribuições orais feitas durante a audiência, quanto as digitais e as protocoladas por escrito, presencialmente na Divisão de Expediente da Câmara, serão inseridas no processo, analisadas pelos membros da comissão e podem originar emendas à proposta.

Prefeitura
A Prefeitura prevê aumento de 13% no orçamento de 2024, no comparativo com a receita fixada para 2023 - como o cálculo não leva em consideração a inflação para esse ano, que deve ser de 4,86%, o crescimento real será um pouco menor. No projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem, o prefeito Anderson Farias (PSD) estima arrecadação de R$ 3,864 bilhões. Na LOA de 2023, a previsão foi de R$ 3,42 bilhões.

Câmara
Já a Câmara deve ter um aumento de 28,66% no orçamento, passando de R$ 87 milhões esse ano para R$ 112 milhões no ano que vem. Ao todo, o orçamento da administração direta, que inclui Prefeitura e Legislativo, deverá crescer 13,39%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,976 bilhões.

Administração indireta
Incluindo também a administração indireta, a receita prevista para o município em 2024 é de R$ 4,619 bilhões, o que representa um aumento de 17,86% sobre o montante projetado para 2024, de R$ 3,919 bilhões.

IPSM
O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) estima receita de R$ 607 milhões no ano que vem, e despesa de R$ 720 milhões.

Fundações
A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) prevê receita de R$ 26,9 milhões e despesa de R$ 86,9 milhões. E a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) estima receita de R$ 8,4 milhões e despesas de R$ 34,4 milhões em 2023.

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