
A Prefeitura de Taubaté deve gastar até R$ 64,7 milhões com a locação de maquinários e caminhões durante um período de 12 meses. O montante é referente a contratos firmados após duas licitações promovidas pelo município.
Uma das licitações, solicitada pela Secretaria de Obras, cita 81 veículos de 25 diferentes modelos, como caminhão basculante, caminhão-pipa, escavadeira, betoneira, motoniveladora, rolo compactador e trator, que serão fornecidos por cinco diferentes empresas. O custo pode chegar a R$ 37,1 milhões.
Outra licitação, do Departamento de Frota, que é vinculado à Secretaria de Administração, cita 30 veículos, de 14 diferentes tipos, como trator agrícola, rolo compactador, escavadeira, carreta e caminhões, com motorista ou operador, que serão fornecidos por duas diferentes empresas. O custo pode chegar a R$ 27,6 milhões.
VEÍCULOS.
As duas licitações resultaram em registros de preços para eventual contratação dos serviços – nesse caso, o resultado será uma tabela com o custo de cada serviço, o que não obriga a Prefeitura a contratá-los. No período vigente, de um ano, caberá ao município decidir, com base na necessidade e na disponibilidade financeira, se solicitará os serviços de forma parcial ou integral.
A Secretaria de Obras pretende utilizar os veículos alugados "para executar serviços de recapeamento". Já o Departamento de Frota, "para a realização de limpeza de terrenos públicos, em obras de difícil acesso, desassoreamento, manutenção de galerias de águas pluviais, transporte de materiais, compactação de solo, manutenção em pavimentos, auxílio na identificação viária, abastecimento por caminhão-pipa, entre outros serviços consoantes às demandas de serviços da municipalidade".
A Prefeitura alega que a locação dos veículos é mais vantajosa do que a compra dos mesmos, por motivos como depreciação do bem, gastos com manutenção e alto valor dos maquinários.
LICITAÇÕES.
No início de 2022, a Prefeitura chegou a abrir uma licitação que previa gasto de até R$ 133,4 milhões com a locação de maquinários pesados durante 12 meses. O edital citava a possibilidade de locação de 235 veículos, de 46 diferentes modelos. O certame acabou revogado após decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Na sequência, foi aberto um segundo edital, para a locação de veículos de 24 diferentes modelos. Essa licitação resultou em uma ata de registro de preços que poderia custar até R$ 14,933 milhões em 12 meses. Esse contrato terminou no mês passado, mas a Prefeitura não informou quanto desse valor chegou a ser gasto.