EDITORIAL

Lula e a lista tríplice

Presidente cometerá um erro caso não siga lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República

04/03/2023 | Tempo de leitura: 2 min

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “não pensa mais em lista tríplice” para a escolha do novo procurador-geral da República é preocupante.

Embora não seja uma surpresa -- durante a campanha eleitoral, o petista não se comprometeu a seguir a lista tríplice --, era de se esperar que, passada a eleição, Lula refletisse sobre o tema e decidisse retomar uma tradição que foi instituída por ele próprio.

Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) promove uma votação interna no Ministério Público e envia ao presidente da República a relação dos três nomes mais votados pelos pares. Essa é a lista tríplice.

Desde então, apenas dois presidentes -- Lula e Dilma Rousseff, também do PT -- acolheram a eleição da entidade e indicaram o primeiro colocado da lista para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Outros três presidentes não seguiram a lista -- e isso foi péssimo para o Ministério Público e, consequentemente, para o combate à corrupção no país. Em 2001, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso decidiu reconduzir ao cargo Geraldo Brindeiro, que já chefiava a PGR desde 1995 e não fazia parte dos três mais votados na eleição da ANPR.

Dos 626 inquéritos criminais recebidos ao longo do governo FHC, Brindeiro engavetou 242 e arquivou 217, levando adiante apenas 60 denúncias. Por essa atuação, recebeu o apelido de “engavetador-geral da república”.

Em 2017, Michel Temer ignorou o mais votado na eleição da ANPR e indicou a segunda colocada da lista tríplice, Raquel Dodge. Durante o mandato dela na PGR, um grupo de procuradores que atuava no combate à corrupção chegou a pedir demissão coletiva por não concordar com a procuradora-geral.

Em 2019 e 2021, Jair Bolsonaro indicou Augusto Aras, que não estava na lista tríplice. Nas 184 acusações feitas contra o ex-presidente ou os filhos dele, Aras se manifestou a favor do clã em 95% dos casos, ignorando uma série de abusos e suspeitas de irregularidade no governo passado.

A troca do procurador-geral da República será em setembro, para um mandato de dois anos. Lula tem seis meses para perceber que o país só tem a perder quando o Ministério Público não tem autonomia total para atuar. O Brasil não precisa de um novo engavetador.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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