O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura denúncias de assédio eleitoral contra uma academia de Piracicaba, suspeita de ameaçar demitir estagiários por divergências políticas. Outros dois estabelecimentos da cidade também são investigados por possíveis irregularidades relacionadas às escolhas eleitorais de funcionários durante o segundo turno das eleições de 2026.
Além da academia, as denúncias envolvem uma empresa de logística e um estacionamento. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão, já que os casos ainda estão em fase inicial de investigação.
Segundo os relatos recebidos pelo MPT, uma empresa do setor de logística teria informado que descontaria horas do banco de horas dos funcionários que se ausentaram para votar no domingo (25). No caso do estacionamento, trabalhadores teriam sido constrangidos por comentários depreciativos relacionados às suas posições políticas.
Ameaças e retaliações podem configurar crime
O assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores são pressionados, ameaçados ou prejudicados em razão de suas escolhas políticas ou eleitorais. Entre as condutas que podem ser investigadas estão ameaças de demissão, dispensas motivadas pelo voto, recusa de contratação e outras formas de retaliação.
A procuradora Marina Tramonte, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ressalta que a liberdade política dos funcionários deve ser preservada no ambiente profissional.
Segundo a representante do MPT, o poder do empregador está limitado à atividade econômica e não pode interferir na consciência ou na escolha eleitoral dos trabalhadores. A rescisão de contratos motivada por preferências ideológicas pode configurar uma prática ilegal e resultar em medidas por parte das autoridades competentes.
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Denúncias aumentaram após o segundo turno
O MPT da 15ª Região, responsável por 599 municípios do interior paulista, registrou um aumento expressivo nas denúncias de assédio eleitoral após a votação.
Entre o encerramento do domingo (25) e as 9h30 de quarta-feira (28), foram contabilizadas 80 denúncias. Naquele momento, o número representava 37% das 216 notificações recebidas pela regional durante todo o ano de 2026.
Ainda na quarta-feira, até as 16h, o total de denúncias relacionadas ao período posterior ao segundo turno chegou a 142.
De acordo com o órgão, os registros indicam que as práticas de assédio podem continuar mesmo depois do encerramento das eleições. Entre os fatores apontados estão publicações nas redes sociais que incentivam empregadores a dispensar funcionários em razão do candidato em quem votaram.
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho
Trabalhadores que sofreram ou presenciaram possíveis casos de assédio eleitoral podem encaminhar denúncias de forma remota e sigilosa ao Ministério Público do Trabalho.
Os registros podem ser feitos pelos canais oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que atende o interior de São Paulo, ou pelo portal nacional do órgão.
Para ajudar nas investigações, é recomendável guardar provas que possam demonstrar as ameaças ou constrangimentos, como:
- Áudios e gravações de tela
- Capturas de mensagens e publicações em redes sociais
- Informações sobre testemunhas que presenciaram os fatos
O material pode contribuir para a apuração das denúncias e para a identificação de eventuais responsáveis.