O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a retirada de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Os sete ministros reconheceram a existência de informação falsa, mas divergiram sobre o alcance da medida.
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O relator, André Mendonça, defendeu a manutenção das decisões que determinaram a remoção dos conteúdos. Segundo ele, a medida não restringe a liberdade religiosa nem configura censura prévia. O ministro afirmou que manifestações de fé, defesa de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, críticas a uma eventual mudança e debates sobre religião e política continuam permitidos.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam Mendonça. Nunes Marques afirmou que uma publicação não precisa citar nominalmente o candidato para associá-lo à informação falsa. Toffoli defendeu a atuação da Justiça Eleitoral quando uma manifestação apresenta como fato uma informação sem suporte mínimo na realidade.
Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha divergiram quanto à extensão da remoção. Eles defenderam que a medida alcance apenas publicações que atribuam objetivamente a Flávio Bolsonaro a autoria, apoio ou articulação da suposta iniciativa.
Cueva também votou contra a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet, por considerar que o conteúdo apresenta crítica política sem atribuir ao candidato uma ação concreta.
Durante o julgamento, Mendonça reconsiderou parte de seu voto e liberou a publicação de Tabet. O ministro afirmou que, em casos de dúvida sobre o enquadramento de uma postagem, deve prevalecer a liberdade de expressão.
A disputa sobre os conteúdos também passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino havia derrubado a ordem de remoção, mas Luiz Fux suspendeu essa decisão na segunda-feira (28), restabelecendo temporariamente a determinação de Mendonça.
Com informações do g1.