A guerra no Oriente Médio está gerando em todo o mundo a disparada do preço do barril do petróleo. E no Brasil, muitos motoristas estão sentindo os reflexos do conflito ao abastecer os veículos. É que uma alta no preço dos combustíveis, principalmente do óleo diesel, está sendo observada há semanas e o fato tem gerado denúncias junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por todo o país.
E as denúncias de aumentos abusivos nas bombas, levou fiscais do Procon Jundiaí para postos de combustíveis nesta quinta-feira (19) com o objetivo de verificar se os reajustes têm justa causa, ou seja, se são proporcionais ao valor de compra do combustível pelos postos. O aumento sem justificativa pode configurar prática abusiva e gerar multa aos proprietários dos estabelecimentos.
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De acordo com o diretor do Procon Jundiaí, Marcelo Canale, o foco da fiscalização é garantir que não haja aproveitamento indevido da situação atual. “O aumento não é proibido, mas precisa ter justa causa. O posto deve comprovar, por nota fiscal, que está repassando apenas o que pagou. O que não pode é ampliar a margem de lucro e se aproveitar do momento para cobrar além do proporcional”, explicou.
A operação ocorre de forma aleatória em todas as regiões da cidade, com notificação dos postos para apresentação de documentos, como notas fiscais e cupons de venda de períodos anteriores e atuais. “Nós notificamos os estabelecimentos para que apresentem a documentação de antes e depois dos aumentos para comparação. Caso seja constatado abuso, o posto será autuado e multado”, acrescentou Canale.
A ação conta ainda com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), que atua na verificação das bombas, garantindo que o volume registrado corresponda ao que é efetivamente abastecido no tanque. “Nosso objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir a proteção do consumidor”, comentou Rogério Nogueira, superintendente regional do IPEM.
Para o mecânico Lucas de Oliveira, a iniciativa é essencial. “Acho esse tipo de ação extremamente importante, principalmente no cenário atual. Como consumidor, é inadmissível qualquer tipo de fraude”.
Já a confeiteira Aline Corradini destacou a sensação de segurança. “Eu acho ótimo, dá muito mais tranquilidade pra gente. A gente vê que há uma preocupação com o consumidor”.
O Procon Jundiaí solicita que as denúncias por suspeita de prática abusiva de preços sejam ser realizadas por meio do e-mail proconjundiai@jundiai.sp.gov.br