Preso nesta sexta-feira, 26, para iniciar o cumprimento da pena de 13 anos de prisão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o morador de Franca e corretor de imóveis Ricardo Cardoso de Abreu, de 44 anos, foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos participantes ativos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Diferentemente de outros investigados que permaneceram apenas na área externa dos prédios públicos, a acusação afirma que Ricardo integrou o grupo que invadiu o Palácio do Planalto e participou da depredação do edifício.
Segundo a denúncia, acolhida pelo Supremo, ele fez parte da multidão que, "com emprego de violência e grave ameaça", tentou abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído. Na ocasião, fazia apenas uma semana que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia assumido a Presidência da República.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Ricardo aderiu ao movimento que se organizou após as eleições de 2022 por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ainda de acordo com a acusação, ele se uniu ao grupo que seguiu para o Palácio do Planalto "com o objetivo declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído".
Identificação e danos ao patrimônio
Os autos afirmam que Ricardo esteve efetivamente dentro do Palácio do Planalto e que sua presença foi confirmada por um Laudo de Perícia Criminal Federal de Registros de Áudio e Imagens, que o identificou por meio de exame de comparação facial.
A denúncia também atribui ao francano participação direta na destruição do patrimônio público. Conforme a peça acusatória, ele e outros invasores quebraram vidros, depredaram cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e obras de arte, além de destruírem carpetes e outros bens do prédio.
Entre os danos citados estão a destruição de um relógio trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808, e o rasgo de uma obra do artista Di Cavalcanti. O processo aponta ainda que apenas os prejuízos causados às obras de arte no Palácio do Planalto ultrapassaram R$ 9 milhões.
Outro ponto destacado pela acusação é que Ricardo e os demais invasores gritavam palavras de ordem como "fora Lula", "presidente ladrão" e "presidiário", consideradas pelo Ministério Público como demonstração da intenção de depor o governo eleito.
Prisão e defesa
A Procuradoria-Geral da República também afirma que Ricardo foi preso em flagrante na manhã de 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde estava acampado junto a outras pessoas que, segundo a denúncia, incitavam publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Ao longo do processo, a defesa negou as acusações. Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados sustentaram a ausência de justa causa para a ação penal, afirmaram que não havia provas suficientes das imputações, defenderam a atipicidade da conduta, a inexistência de dolo e alegaram falta de nexo de causalidade entre a conduta atribuída a Ricardo e os danos causados durante os atos.
Mesmo com os argumentos da defesa, o Supremo Tribunal Federal recebeu a denúncia e, ao final da ação penal, condenou Ricardo pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.
Condenação mantida pelo STF
A prisão foi determinada após a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do francano.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela manutenção da condenação do morador de Franca foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição do réu.
Ricardo já havia permanecido preso preventivamente por cerca de 13 meses durante a tramitação do processo. Após a condenação se tornar definitiva, voltou a ser preso nesta sexta-feira para iniciar o cumprimento da pena.
Comentários
5 Comentários
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Jean Luvisoto 21 horas atrásQue lá fique e que cumpra sua pena como qualquer outro bandido!!! -
Valdenio 22 horas atrásÉ como diz aquele VELHO DEITADO ALI, passarinho que anda com morcego, dorme de cabeça pra baixo. Mas, veja pelo lado positivo, o capitão tá em casa e lutando pelo povo brasileiro. Nem fugir para os Estados Unidos foi, muito menos estourar a tornozeleira. DEUS, PATRIA, FAMÍLIA e agora LIBERDADE.
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Valeska 23 horas atrás13 anos foi pouco ,o que a ignorância, a fa.ta de cultura faz com as pessoas ,como pode destruir uma obra de arte que representa um pedaço da história do nosso país sem saber o valor da mesma,de uma coisa eu tenho certeza nenhum daqueles arruaceiros podem ser chados de trabalhadores,seria uma ofenca para aqueles que constroem o nosso país, e o que é pior por causa do Jair Bolsonaro
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Oswaldo 1 dia atrasCorretor esse cara?, corretor de praça Barão, ficava lá sentando o dia todo tentando achar um bobo que quisesse vender e outro bobo que quisesse comprar carros velhos, figão e geladeira velha, TV branco e preto, rádio de válvulas, esse cara aí é o mais perfeito exemplo de bozonarista alienado que não sabe direito nem quem é o pai dele.
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Darsio 1 dia atrasUm sujeito que, por semanas fica acampado em meio a uma multidão de malucos pedindo democracia, mas por meio de um golpe militar, é sem a menor dúvida um desocupado e demente. Agora é ele o presidiário e, isso ficará para sempre em seu currúculo. E, diferente de seu ídolo que, no pouquíssimo tempo ficou no presídio,, mas com todas as regalias, esse francano dividirá uma um espaço com outros presidiários e terá de defecar numa privada aos olhares de todos. Idiota! Destruiu sua vida por nada!!!! Os Bolsonaros nem se quer sabem da sua existência, pois se preocupam apenas com pai. Aliás, basta o Bolsonaro dar um solucinho, que já é levado para a sua casa, com todo o luxo. Quanto a esse idiota que se fodeu pelo bozo, pelo menos por alguns meses verá o sol nascer quadrado. E, para sempre será um PRESIDIÁRIO!!!!! TROUXA!!!!!!