“É um chute no estômago”. Foi assim que a repórter Mariana Lourenço definiu o premiado filme Manas, que aborda a exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, com sensibilidade e realismo impressionantes.
Um marco para a cultura nacional, o longa narra a história de uma garota de treze anos que vive em uma comunidade ribeirinha, encontra no próprio lar sua primeira ameaça e vive o ciclo cruel de abusos em troca de promessas de uma vida melhor.
Infelizmente, a situação não é ficção. Tampouco é exclusividade da Região Norte. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 115 mil casos de abuso sexual infantil em 2024 em todo o país. Em 92% das ocorrências, o agressor era conhecido da pessoa abusada e, em 63%, tratava-se de um familiar. Além disso, 80% das vítimas são meninas, em sua maioria negras.
A constatação do intenso uso da tecnologia digital nesses crimes causa ainda mais preocupação. Isso porque, segundo pesquisa da UNICEF, uma em cada cinco crianças e adolescentes foi aliciada, extorquida ou exposta a material pornográfico no Brasil. A prática ocorre principalmente por meio de redes sociais, jogos on-line e aplicativos de mensagens.
Nesse cenário, com a finalidade de conscientizar e ao combater o abuso e a exploração sexual infantil, foi criado o “Maio Laranja”. Tal iniciativa, instituída pela Lei nº 14.432/2022, prevê a realização de ações, palestras, atividades educativas e campanhas voltadas à prevenção e ao enfrentamento desses crimes.
Na contramão desse objetivo, atualmente verifica-se um movimento de adultização de crianças e adolescentes, que passam a assumir responsabilidades e condutas típicas da vida adulta, interrompendo o ciclo natural de desenvolvimento. Como consequência, questões relacionadas à sexualidade são introduzidas precocemente, o que pode provocar danos psicológicos e distúrbios comportamentais graves.
Esse fenômeno é constatado, inclusive, no Poder Judiciário. No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos. A absurda justificativa apresentada foi a existência de consentimento da criança, mesmo contrariando a legislação e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Graças à repercussão negativa do caso na mídia, a decisão foi reformada, e a prisão do acusado foi mantida.
Por outro lado, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o aumento da pena para crimes relacionados à pedofilia, o que representa um avanço. Ainda assim, de nada adianta dilatar o tempo de prisão se não houver estrutura para as polícias investigarem e para que o Poder Judiciário puna os autores com celeridade.
Que o mês de maio reafirme que a proteção de crianças e adolescentes não é tarefa apenas do Estado, mas responsabilidade de toda a rede de convivência. É imprescindível que as famílias criem ambientes de confiança, nos quais as crianças se sintam seguras para falar, e sejam vigilantes quanto ao uso excessivo de tablets e celulares; que as escolas não normalizem a adultização; que a sociedade reconheça que esses crimes acontecem, na maioria das vezes, dentro de casa; e que as instituições ajam para preveni-los, com a agilidade que essas situações exigem.
Por fim, assistir ao filme Manas é mais do que recomendável: é necessário.
Daniel Orsini Martinelli é advogado, presidente da OAB Jundiaí e membro da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas
